Carta de Exoneração em Notícias

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, entregou na tarde de hoje (20) seu pedido de exoneração do cargo à presidenta Dilma Rousseff... “Se a pergunta recorrente no início de 2015 era quando vai ser decretado o racionamento, a dúvida hoje é quantas usinas termelétricas serão desligadas no próximo mês”, disse o ministro, na carta... Na carta, Braga, que estava no cargo desde janeiro de 2015, disse que nesse período foram feitos diversos ajustes nos setores de energia elétrica, petróleo, gás e combustíveis renováveis e na área de geologia

Exoneração Em sua defesa, o alimentante sustentou que, em ação de exoneração de alimentos, foi liberado definitivamente da obrigação de pagar pensão à filha... Assim, é de ser mantida a obrigação alimentar anterior à exoneração... O paciente alegou que a obrigação não mais persistiria em virtude da procedência da ação de exoneração da obrigação de prestar alimentos à sua filha

legal) e LV (ampla defesa e contraditório), do artigo 5º da Carta Constitucional de 1988... a proceder com a exoneração, não configurando o ato praticado como unilateral... O TJRN manteve a exoneração de uma ex-servidora pública, do município de Espírito Santo (RN), após verificar que o ato da administração cumpriu não apenas com as normas da Constituição , como também atendeu

) 27542, impetrado pelo promotor de Justiça substituto Thales Ferri Schoedl contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que negou seu vitaliciamento no cargo e determinou sua exoneração

Ressaltou que no caso de convalidação da situação dos servidores nas condições apontadas agredir-se-ia a literalidade do § 2º do art. 37 da Carta Magna , concluiu a sua decisão com a afirmação: “Resta... Por fim acatou os pedidos de providência em parte, determinando a exoneração dos servidores que adquiriram estabilidade em desacordo com o artigo 19 da ADCT da Constituição Federal e o Art. 6º da Emenda

O governo espera agora carta de demissão de Rubens Vieira, irmão de Paulo, diretor afastado da Infraestrutura Aeroportuária da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac )... A exoneração de Vieira será publicada no Diário Oficial de hoje. O criminalista Pierpaolo Bottini, que defende Vieira, disse que ele protocolou ontem o pedido de desligamento na própria agência... de uma quadrilha que teria se instalado em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos fraudulentos, o diretor afastado de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, pediu exoneração

de uma quadrilha que teria se instalado em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos fraudulentos, o diretor afastado de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, pediu exoneração... Veja também: Rosemary pediu a Vieira convites para camarote do carnaval do Rio em 2011 Governo pede e TCU adia decisão sobre portos No Senado, Adams diz que 40 atos são alvo de revisão Em carta enviada

Carta de fiança bancária. Substituição por seguro garantia. Acréscimo de 30% sobre o valor do débito. Desnecessidade... cargo, não tem direito à indenização de valores retroativos à exoneração, por configurar enriquecimento sem causa... Exoneração a pedido. Vício de consentimento na manifestação da vontade atestado por perícia judicial. Comprovação. Reintegração determinada pela Corte local

Agora, eu preciso da minha carta de liberação, o meu advogado está cuidando disso”, informou. Mircléia Magalhães Agência Aleac... O deputado esclareceu ainda, que em momento algum pediu a exoneração do presidente do Imac, André Hassem. “Estou com a consciência tranquila, não infringi nenhuma regra do partido... Se o Solidariedade me der a carta de liberação eu seguirei o meu caminho”, pontuou. Para concluir, Neném Almeida disse que o caso está sendo acompanhado de perto pelo seu advogado

Na segunda-feira, a mulher relatou ter escrito mais de 100 cartas para promotores e funcionários do tribunal, alertando sobre a justiça contra o padrasto, mas ninguém a ouviu... O estado americano tem a maior incidência de condenações injustas em todo o país, de acordo com o Registro Nacional de Exoneração da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan