Cef, Autarquia Federal em Notícias

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  • TRF2: CEF deve responder por contrato firmado com sua seguradora

    Notícias10/02/2012Jus Vigilantibus
    A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um proprietário de veículo a primeira parcela da renovação de contrato de seguro de seu automóvel... A sentença do TRF2 reformou sentença da 27ª Vara Federal do Rio. O relator do caso no TRF2 é o juiz federal convocado Marcelo Pereira da Silva... Ele lembrou ainda que assinara o contrato de seguro com o gerente da CEF, dentro da agência
  • TRF2: CEF deve responder por contrato firmado com sua seguradora

    Notícias10/02/2012JurisWay
    A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um proprietário de veículo a primeira parcela da renovação de contrato de seguro de seu automóvel... A sentença do TRF2 reformou sentença da 27ª Vara Federal do Rio. O relator do caso no TRF2 é o juiz federal convocado Marcelo Pereira da Silva... Ele lembrou ainda que assinara o contrato de seguro com o gerente da CEF, dentro da agência
  • TRF2 - CEF deve responder por contrato firmado com sua seguradora

    Notícias10/02/2012Nota Dez
    A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um proprietário de veículo a primeira parcela da renovação de contrato de seguro de seu automóvel... A sentença do TRF2 reformou sentença da 27ª Vara Federal do Rio. O relator do caso no TRF2 é o juiz federal convocado Marcelo Pereira da Silva... Ele lembrou ainda que assinara o contrato de seguro com o gerente da CEF, dentro da agência
  • Decisão determina que CEF não terceirize serviços advogatícios

    Notícias03/11/2011Última Instância
    O juiz Urbano Leal Berquó Neto da 8ª Vara Federal, em Goiás, concedeu antecipação da tutela proposta por um grupo de advogados concursados da CEF (Caixa Econômica Federal), e determinou que a autarquia... Ao argumento da CEF que tem se pautado por questões econômicas ou de sazonalidade, Berquó argumentou que o que deve ser analisado não é, em absoluto, o binômio econômico-financeiro, mas, isto sim, o binômio... Ainda que os Editais de contratação de escritórios de advocacia publicados pela CEF divulgassem os períodos dos contratos, ficou claro que a vigência dos contratos era renovada continuamente, gerando potencialidade
  • JUSTIÇA FEDERAL DE NAVIRAÍ PARTICIPA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

    Notícias26/11/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (COREN) e a Caixa Econômica Federal (CEF), com destaque para ações relacionadas às anuidades cobradas pelos conselhos de classe, a indenização por danos materiais e/... campanha este ano é “O caminho mais curto para resolver seus problemas”, realizou nos dias 13, 17, 19 e 20 de novembro de 2015, 65 audiências em processos entre autarquias ou entes federais e partes envolvidas... Justiça Federal de Naviraí
  • MPF/PE requer multa por descumprimento de decisão referente a entrega de residencial do Minha Casa Minha Vida

    Notícias14/03/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) requereu que a Justiça Federal aplique multa à Caixa Econômica Federal (CEF) e à Constantini Construções Ltda. pelo descumprimento de decisão judicial... Também foi pedido que seja expedido ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que a autarquia esclareça se o prazo de 150 dias, informado pela Constantini, é razoável... Apesar de a CEF e a Constantini terem informado a conclusão das obras e entrega dos imóveis, o MPF apurou que as casas ainda apresentam problemas de ligação de energia elétrica, entupimentos e vazamentos
  • Erro no banco de dados do INSS não gera dano moral, afirma TRF4

    Notícias25/09/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na ação, o homem relatou que, ao tentar encaminhar à Caixa Econômica Federal (CEF) o seguro-desemprego, foi impedido, uma vez que, no cadastro do INSS, ele constava como falecido... Na ação, o homem relatou que, ao tentar encaminhar à Caixa Econômica Federal (CEF) o seguro-desemprego, foi impedido, uma vez que, no cadastro do INSS, ele constava como falecido... A autarquia ressaltou que cabe à empresa prestar as informações atualizadas de seus funcionários
  • Precatórios e o Direito Penal: estelionato, fraude eletrônica e falsidade

    Notícias09/09/2022Mateus Lins
    Então quando um indivíduo entra com uma ação contra o INSS e tem valores atrasados a receber, ele receberá esse dinheiro via RPV ou Precatório, já que o INSS é uma autarquia federal... e às suas respectivas autarquias e Fundações... sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu detrimento. 5 - Cuidados envolvendo precatórios Para receber um RPV ou Precatório, o beneficiário precisará apresentar pessoalmente no Banco (CEF
  • CEF terá de pagar expurgos do FGTS a herdeiros

    Notícias12/11/2003Expresso da Notícia
    A autarquia federal impetrou um mandado de segurança na Justiça de Rondônia contra ato do juiz da 3ª Vara de Família da Capital que expediu alvará para determinar o imediato e integral levantamento de... A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de providenciar a imediata e integral liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), dispostos em um extrato remetido pela autarquia a familiares de um... Eliana Calmon ressalta ser inaceitável que a Caixa Econômica Federal (CEF) remeta aos titulares das contas do Fundo de garantia por Tempo de Serviço, extratos ilustrativos e inverídicos, condicionados
  • MPF/MG e MPMG ajuízam ação para impedir comercialização do CaixaCap Sucesso

    Notícias03/04/2017Ministério Público Federal
    A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia federal responsável por fiscalizar a emissão e comercialização dos títulos de capitalização, também é ré na ação... Dados da Superintendência Regional da CEF no Triângulo Mineiro revelam que, entre janeiro de 2006 e março de 2016, mais de 21 mil títulos de capitalização venceram e não foram resgatados por seus adquirentes... Sucesso” pela Caixa Econômica Federal e por suas coligadas, Caixa Capitalização S/A e Caixa Seguradora S/A
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