Cerceamento de Defesa em Razão do Indeferimento de Realização de Perícia em Notícias

Ministra do STF nega pedido de Demóstenes para suspender processo No primeiro, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Demóstenes tenta suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão. O novo mandado também foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia... Hoje pela manhã, a ministra Cármen Lúcia negou um primeiro pedido feito pela defesa de Demóstenes

Neste MS, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Assim, a defesa busca suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão... Argumentam ainda que o senador está sofrendo cerceamento de defesa e constrangimento ilegal por parte do Conselho de Ética, em decorrência das interpretações distintas da defesa e do Conselho de Ética

Neste MS, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Assim, a defesa busca suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão... Argumentam ainda que o senador está sofrendo cerceamento de defesa e constrangimento ilegal por parte do Conselho de Ética, em decorrência das interpretações distintas da defesa e do Conselho de Ética

Na ação ajuizada no STF, os réus alegam cerceamento de defesa, em razão do indeferimento do pedido de novo interrogatório, que os teria impedido de refutar provas produzidas pela acusação... Encerrada a instrução processual, a defesa dos acusados, retificando a manifestação anterior, demonstrou interesse na realização de nova oitiva, o que foi indeferido pelo magistrado sob o argumento de... de defesa

da defesa alegando cerceamento de defesa... Em especial, quando foram indeferidos pedido de substituição de testemunhas e de realização de perícia em prova contábil... As defesas pediram o acolhimento das questões preliminares e, no mérito, a absolvição dos réus em razão da atipicidade das condutas a eles imputadas

Ministra do STF nega pedido de Demóstenes para suspender processo No primeiro, a defesa alegou cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de realização de perícia... Demóstenes tenta suspender o curso do processo disciplinar e, consequentemente, impedir a realização da sessão. O novo mandado também foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia... Na manhã de sexta, a ministra Cármen Lúcia negou um primeiro pedido feito pela defesa de Demóstenes

Alegou também cerceamento de defesa diante do indeferimento da produção de prova pericial. Sobre a falta de intimação pessoal, o relator do processo, Des... Quanto à realização de perícia, o relator observou que o apelante deixou de apresentar a prestação de contas, descumprindo determinação da sentença relativa à primeira fase, o que deu margem para a autora... Luiz Tadeu ponderou que embora a perícia tenha sido feita por técnico de livre escolha da apelada, sem a determinação de perícia judicial, “o laudo particular apresentado o foi pelo Instituto de Perícias

Alegou também cerceamento de defesa diante do indeferimento da produção de prova pericial. Sobre a falta de intimação pessoal, o relator do processo, Des... Quanto à realização de perícia, o relator observou que o apelante deixou de apresentar a prestação de contas, descumprindo determinação da sentença relativa à primeira fase, o que deu margem para a autora... Luiz Tadeu ponderou que embora a perícia tenha sido feita por técnico de livre escolha da apelada, sem a determinação de perícia judicial, o laudo particular apresentado o foi pelo Instituto de Perícias

Presença da defesa técnica no ato processual. Contraditório e ampla defesa. Não violação... Ademais, o contraditório e a ampla defesa do réu permanecem resguardados pela indispensável presença da defesa técnica no ato processual, afastando-se qualquer prejuízo ao direito de defesa... Ausência de fundadas razões. Nulidade das provas

Esclareço que, quanto às teses de atipicidade da conduta, cerceamento de defesa ante o indeferimento de produção de nova prova e nulidade por quebra da cadeia de custódia, o agravante não enfrentou os... da perícia, a fim de permitir o pleno exercício da ampla defesa e contraditório, afastando-se a absoluta ingerência sobre as provas do maior interessado no resultado do processo, na esteira dos quesitos... fundamentos da decisão agravada, quais sejam: a) a impossibilidade desta Corte reanalisar, em sede de habeas corpus , o conjunto fático- probatório dos autos; b) a ausência de cerceamento de defesa em