Crime Eleitoral (Falsidade Ideológica) em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) investigará a suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral nos autos de inquérito policial instaurado a partir da notícia da apresentação de 850 fichas... O juízo eleitoral do Gama (DF) discordou da manifestação do promotor por entender que há indícios de crime eleitoral no caso... Frisou também que os ilícitos eleitorais merecem especial atenção, já que atentam contra direitos fundamentais e democráticos

de falsidade ideológica para fins eleitorais, previsto no artigo 350 , do Código Eleitoral... EC/PR 15/09/2015 - 1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica Processos relacionados AP 968... Para Fux, a alegação de desconhecimento e falta de dolo do crime de falsidade não prospera, tendo em vista que os recursos omitidos têm como origem a empresa controlada pelo réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (5) receber denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Celso Russomano (PP-SP) pelo crime de falsidade ideológica... Russomano é acusado de ter usado informações falsas no requerimento de transferência do domicílio eleitoral... O pedido de transferência foi deferido pela Justiça Eleitoral em Santo André. Russomano chegou a disputar a eleição e registrou mais de 80 mil votos, mas perdeu o pleito

Em seu voto o relator da ação, ministro Raul Araújo, negou provimento ao pedido de nulidade do processo feito pela defesa, alegando erro na classificação do crime eleitoral da denúncia... A pena por crime de falsificação ideológica pode chegar a cinco anos de reclusão e multa... STJ) recebeu denúncia ( APn 693/PA ) do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e ex-deputado estadual, Luís Cunha Teixeira, acusado de falsidade ideológica

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), foi absolvido da acusação de falsidade ideológica pela Justiça Eleitoral... O juiz explicou que, ainda que Tiririca possuísse bens, ele responderia no máximo por sonegação fiscal e não pelo delito de falsidade ideológica para fins eleitorais... a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397 , III do Código de Processo Penal (que o fato narrado evidentemente não constitui crime

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia ( Inquérito 3601 ) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica... Da tribuna, o advogado do deputado federal alegou que a imputação deveria ser a de falsidade ideológica de documento particular, ocorrendo, nesse caso, a prescrição da pena, pois Maluf tem mais de 70 anos... ideológica

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia ( Inquérito 3601 ) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica... Da tribuna, o advogado do deputado federal alegou que a imputação deveria ser a de falsidade ideológica de documento particular, ocorrendo, nesse caso, a prescrição da pena, pois Maluf tem mais de 70 anos... ideológica

O senador Alfredo Nascimento (PR/AM) responderá ação penal por crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal... Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já havia reconhecido a ocorrência deste fato quando julgou o Respe nº 28448/AM... No entanto, o órgão responsável pela fiscalização das contas de campanha eleitoral no Amazonas desaprovou as contas apresentadas pelo senador

de falsidade ideológica eleitoral, o chamado caixa dois... Maluf está preso desde 2017 em razão de condenação a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro... Fux , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou nesta segunda-feira (23) que Paulo Maluf , ex-deputado e ex-prefeito de São Paulo, comece a cumprir uma segunda pena em prisão domiciliar, pelo crime

Ele é acusado de ter cometido por sete vezes o crime de falsidade ideológica produção de documentos com informações falsas e utilizado esses mesmos documentos por doze vezes, nos estados de Santa Catarina... O procurador também apresentou representação à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro por sete crimes eleitorais cometidos naquele estado pelo ex-diretor do Banco do Brasil