Conta-poupança Inexistente em Notícias

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  • VARGEM GRANDE - MPMA ingressa com Ação Civil Pública por desvio de recursos da saúde

    Também foi pedido o bloqueio de contas-correntes, poupanças, aplicações e investimentos em nome dos réus nas instituições financeiras oficiais... Dessa forma, não houve a fiscalização da execução dos serviços médicos e a Clínica Conviver foi remunerada por serviços inexistentes... Foi verificado pelo Ministério Público que houve fraude na alimentação do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), no qual foram informados atendimentos oftalmológicos inexistentes, tanto durante
  • Diárias de Vereadores e Assessores Parlamentar

    Notícias13/03/2018Edmirsobatistade Abreu
    RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE VIAGEM Nome do Requisitante: Cargo/Função: CPF: Banco que possui conta: Nº. da Agência: Nº. da Conta: Tipo: () Corrente () Poupança Data e Horário de saída: _____ / _____ /... As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias consignadas no Orçamento vigente, criadas se inexistentes e suplementadas se necessário. Art. 17... CAPÍTULO VII Da Prestação de Contas Art. 14
  • Saque de R$24 Milhões do Banco do Brasil é impedido pelo Des. José Alfredo Cerqueira da Silva, do TJBA

    Notícias27/10/2011Direito Legal
    Deveras, justamente com esteio numa prova falsa - extrato de depósito especial remunerado que se passou por caderneta de poupança-ouro - a sentença rescindenda considerou existente uma conta de poupança... Fundamenta seu pleito em debate, a então empresa Autora, ora Ré, na existência de conta de poupança no Banco do Brasil, por ocasião dos períodos de vigência dos referidos Planos Econômicos, sobre cujos... Assim, induzido a erro, o douto Juízo primário admitiu a ocorrência de um fato - existência de conta em caderneta de poupança junto ao Banco do Brasil, de titularidade da ora Ré -, quando, em verdade
  • Financiar a compra no cartão de crédito pode descontrolar as finanças, diz consultora Suyen Miranda

    Notícias27/06/2012Direito Legal
    Elas requerem uma pesquisa inicial nos bancos, eventual abertura de conta mas dispõem de condições melhores que impactam menos o orçamento e não resultam em juros abusivos... Suyen alerta para esta facilidade: “Para usar esta condição é preciso lembrar que tudo tem um preço, até mesmo esta burocracia quase inexistente – e gosto de salientar que toda compra deve ser racional... que se chegar a 50% do valor do carro pode até ter parcelas com isenção de juros em planos de até 12 meses, mas com cobrança de taxas administrativas e IOF)”, explica a consultora, que lembra que a poupança
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (09)

    Notícias09/12/2015Supremo Tribunal Federal
    O RE foi conhecido na parte que afirma o direito adquirido e desprovido com fundamento de que o Plenário entende inexistente o direito adquirido a tais índices... acórdão recorrido entendeu que é inconstitucional dispositivo de Lei Municipal que concede gratificação de férias, décimo terceiro salário e verba de representação ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, tendo em conta... como critério de correção monetária e a inconstitucionalidade da utilização do rendimento da caderneta de poupança como índice definidor dos juros moratórios dos créditos inscritos em precatórios, quando
  • Procon SP divulga lista de sites de comércio eletrônico que não entregam os produtos

    Notícias02/05/2011Alexandre Atheniense
    As notificações encaminhadas a essas empresas pelo Procon-SP para solução dos problemas têm retornado com informações dos Correios, tais como, "mudou-se" e "endereço inexistente"... onde o site está hospedado através dos seguintes sites: whois.domaintools.com, who.is, whois.com; fique atento se o site estiver hospedado fora do Brasil; *desconfie de sites que exigem depósito em conta... corrente de pessoas físicas ou depósitos em caderneta de poupança; *consulte as redes sociais para verificar se existem registros de reclamações; *verifique o endereço físico da empresa, telefones, e-mails
  • Resumo. Informativo 563 do STJ.

    Notícias30/06/2015Flávio Tartuce
    Exemplo da primeira situação: em janeiro de 1989, um poupador detinha determinado valor depositado em poupança e manteve a conta aberta com valores passados e/ou futuros até a atualidade; a sentença coletiva... CONDIÇÃO PARA O RESGATE DE RESERVA DE POUPANÇA DE PLANO PRIVADO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ENTIDADE FECHADA... É que um provimento judicial emanado do juízo sucessório brasileiro destinado a deliberar sobre imóvel situado no exterior, além de se afigurar inexistente, pois, como visto, não instaurada sequer sua
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias17/03/2014Consultor Jurídico
    O Banco Central diz que o FGTS não é um rendimento que deve ser corrigido como a poupança, ou como se fosse um investimento... O projeto da nova ala prevê inclusive uma unidade de saúde intensiva, também inexistente noutros presídios... Correção do FGTS A Procuradoria do Banco Central ingressou sexta-feira (14/3) com petição no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira

    Notícias17/03/2014Consultor Jurídico
    O Banco Central diz que o FGTS não é um rendimento que deve ser corrigido como a poupança, ou como se fosse um investimento... O projeto da nova ala prevê inclusive uma unidade de saúde intensiva, também inexistente noutros presídios... Correção do FGTS A Procuradoria do Banco Central ingressou sexta-feira (14/3) com petição no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS
  • Precarização trabalhista de Temer viola nosso constitucionalismo social

    Notícias13/07/2017Justificando
    porque a temerária deforma trabalhista é baseada na deforma espanhola, que teve esse efeito de precarização, que, se diminuiu o desemprego formal, legitimou legalmente subempregos que mal pagam as contas... É fato notório que nenhum lugar do mundo retirada de direitos e precarização beneficiarão a classe trabalhadora – e nenhuma prova disso foi apresentada (até porque inexistente), ao passo que fatos notórios... econômicas e sociais devem ser distribuídas de forma que, simultaneamente: (a) redundem nos maiores benefícios possíveis para os menos beneficiados, de uma forma que seja compatível com o princípio da poupança
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