Débitos Relativos Às Contribuições Sociais em Notícias

o seu salário de contribuição; e das devidas a terceiros; b) o parcelamento dos débitos administrados pela RFB relativos aos demais tributos; e c) o parcelamento dos débitos administrados pela PGFN relativos... das contribuições sociais previdenciárias das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, dos empregadores domésticos, e dos trabalhadores, incidentes sobre... estabelece que não poderá exceder o valor de R$ 1.000.000,00 o somatório do saldo devedor dos parcelamentos simplificados em curso, por contribuinte, considerados isoladamente: a) o parcelamento dos débitos

/2001); – Módulo de Fiscalização e Cobrança : Sistemas digitais responsáveis pela cobrança dos débitos do FGTS e Contribuição Social apurados a partir das declarações (informações do sistema de escrituração... Social – CS; – Módulo Emissão de Guias de Recolhimento : Sistemas digitais que permitirão a emissão e personalização de guias de recolhimento do FGTS e da Contribuição Social - CS (Lei Complementar 110... contas dos beneficiários, confirme o crédito e informe as movimentações que ocorrer nas contas dos trabalhadores; – Módulo Regularidade : Sistemas digitais que permitem a verificação da existência de débitos relativos

de débitos das CS – Contribuições Sociais, a regularização de débitos dos empregadores por meio da GRDE – Guia de Regularização de Débitos do FGTS e a regularização do débito protestado... O referido Manual dispõe sobre os procedimentos relativos à regularidade com o FGTS, que abrange a concessão do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS, o parcelamento de débitos do FGTS, o parcelamento

de débitos das CS – Contribuições Sociais, a regularização de débitos dos empregadores por meio da GRDE – Guia de Regularização de Débitos do FGTS e a regularização do débito protestado... O referido Manual dispõe sobre os procedimentos relativos à regularidade com o FGTS, que abrange a concessão do CRF – Certificado de Regularidade do FGTS, o parcelamento de débitos do FGTS, o parcelamento

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 12-4, a Portaria Conjunta 550 SRF-PGFN, de 11-4-2016, que estabelece a forma e os prazos necessários para consolidação dos débitos, relativos às contribuições sociais

O parlamentar fez várias modificações no texto original da MP, que permite o reparcelamento e o pagamento dos débitos relativos a contribuições sociais de estados, Distrito Federal e municípios com parcelas... O Ministério informou ainda que as dívidas dos municípios alcançaram R$ 11,3 bilhões de débitos não parcelados e R$ 22,3 bilhões de débitos parcelados... O PLV também acaba com o pagamento de contribuição para o Pasep de recursos para convênios sem objetivo definido

Por iniciativa dos bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Itaú, os débitos relativos a empréstimos bancários nessas instituições poderão ter o vencimento adiado por até... Social (COFINS), Contribuição para o PIS /PASEP , e Contribuição Patronal Previdenciária ( CPP )... A medida atinge Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade

Os débitos relativos ao Simples Nacional e ao Simples Doméstico não poderão ser liquidados na forma do PRT... Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) e créditos do PIS e da Cofins — com as contribuições previdenciárias... Ele elogia a possibilidade de aproveitamento do prejuízo fiscal e da base negativa da contribuição social sobre o lucro líquido nas quitações

Os débitos relativos ao Simples Nacional e ao Simples Doméstico não poderão ser liquidados na forma do PRT... Social sobre o Lucro Líquido (CSSL) e créditos do PIS e da Cofins — com as contribuições previdenciárias... Ele elogia a possibilidade de aproveitamento do prejuízo fiscal e da base negativa da contribuição social sobre o lucro líquido nas quitações

A Solução de Consulta manteve, no entanto, a vedação à compensação de tributos administrados pela SRF com as contribuições sociais previstas no artigo 11 , ‘a’, ‘b’ e ‘c’ da Lei 8.212 /1991... Apesar de manter a possibilidade de compensação entre tributos federais de espécies distintas, a referida lei excepcionou desse procedimento as contribuições sociais previstas no artigo 11 , ‘a’, ‘b’ e... relativos às contribuições previdenciárias com outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil