Doença Adquirida no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

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  • Depressão depois de assaltos é doença profissional

    Notícias16/02/2014Consultor Jurídico
    De acordo com a CLT , o benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez acarreta a suspensão do contrato de trabalho, com a consequente paralisação dos efeitos principais do vínculo: a prestação... De acordo com a Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho (item II), a depressão entra na categoria de doenças profissionais uma vez fique provado o nexo entre seu surgimento e as atividades do empregado... O termo significa o conjunto de fatores preexistentes ou posteriores capazes de modificar o curso natural do resultado, os quais o agente desconhecia ou não podia evitar
  • Quando o empregado doméstico adoece quem deve pagar o salário?

    Notícias21/01/2016Direito Doméstico
    Não podendo haver rescisão do seu contrato de trabalho... será devido durante o curso de reclamação trabalhista relacionada com a rescisão do contrato de trabalho, ou após a decisão final, desde que implementadas as condições mínimas para a concessão do benefício... O empregado doméstico em gozo de auxílio-doença terá seu contrato de trabalho suspenso, sendo considerado como licenciado (artigo 63 da lei nº 8.213 /91)
  • TRT 15 - 7ª Câmara não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado

    Notícias25/11/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Depois de uma perícia detalhada, o perito médico concluiu que não existe incapacidade atual para o trabalho, e as atividades desenvolvidas no contrato de trabalho em questão não foram determinantes para... estando ausente o nexo causal entre a suposta doença adquirida e as funções por ela desenvolvidas quando a serviço da reclamada... o aparecimento ou agravamento da doença relatada
  • Justiça não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado

    Notícias25/11/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Depois de uma perícia detalhada, o perito médico concluiu que não existe incapacidade atual para o trabalho, e as atividades desenvolvidas no contrato de trabalho em questão não foram determinantes para... estando ausente o nexo causal entre a suposta doença adquirida e as funções por ela desenvolvidas quando a serviço da reclamada... o aparecimento ou agravamento da doença relatada
  • 7ª Câmara não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado

    Notícias25/11/2010JurisWay
    Depois de uma perícia detalhada, o perito médico concluiu que não existe incapacidade atual para o trabalho, e as atividades desenvolvidas no contrato de trabalho em questão não foram determinantes para... estando ausente o nexo causal entre a suposta doença adquirida e as funções por ela desenvolvidas quando a serviço da reclamada... o aparecimento ou agravamento da doença relatada
  • 7ª Câmara não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado

    Notícias25/11/2010Veredictum
    Depois de uma perícia detalhada, o perito médico concluiu que “não existe incapacidade atual para o trabalho, e as atividades desenvolvidas no contrato de trabalho em questão não foram determinantes para... estando ausente o nexo causal entre a suposta doença adquirida e as funções por ela desenvolvidas quando a serviço da reclamada”... o aparecimento ou agravamento da doença relatada”
  • Câmara do TRT-15 não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado

    Depois de uma perícia detalhada, o perito médico concluiu que “não existe incapacidade atual para o trabalho, e as atividades desenvolvidas no contrato de trabalho em questão não foram determinantes para... estando ausente o nexo causal entre a suposta doença adquirida e as funções por ela desenvolvidas quando a serviço da reclamada”... o aparecimento ou agravamento da doença relatada”
  • Se a sua empregada doméstica adoeceu veja como proceder

    Notícias15/01/2015Direito Doméstico
    Não podendo haver rescisão do seu contrato de trabalho... será devido durante o curso de reclamação trabalhista relacionada com a rescisão do contrato de trabalho, ou após a decisão final, desde que implementadas as condições mínimas para a concessão do benefício... O empregado doméstico em gozo de auxílio-doença terá seu contrato de trabalho suspenso, sendo considerado como licenciado (artigo 63 da lei nº 8.213 /91)
  • Empresa que saiu de grupo econômico após sucessão não é responsável por débito trabalhista

    Notícias18/04/2019Enviar Soluções
    _________________________________________________ Curso de Audiência Trabalhista - Teoria e Prática com o Prof... Em junho de 2010, a CCB foi integralmente adquirida pelo Banco Industrial e Comercial, que não integrava o grupo econômico em questão... Grupo econômico A auxiliar de produção ingressou com ação na Justiça contra a Comaves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. para reclamar direitos relativos ao contrato vigente entre outubro de 2006
  • Estudante descobre câncer e entra na Justiça por direito a estudar em casa

    Notícias30/10/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Ela foi diagnosticada com a doença em agosto, passando a ter dificuldades para frequentar o curso... O trabalho de conclusão do curso também vai respeitar suas condições clínicas, podendo ser feito onde ela estiver recebendo tratamento... O acordo judicial permite a ela realizar trabalhos e provas onde estiver, sem contabilizar as faltas durante suas ausências
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