Estudante descobre câncer e entra na Justiça por direito a estudar em casa

Elizabeth Cristina Almeida tem uma certeza: a formatura, a acontecer em janeiro de 2020. Até lá, fará as provas do último período do curso de direito eletronicamente —dentro do hospital, enquanto permanecer internada, ou de casa, se tiver alta.

A universitária de 22 anos se submete a um tratamento contra câncer no sistema linfático e, após decisão da Justiça, poderá continuar na faculdade, em Uberlândia (MG), mesmo longe das salas de aula. O acordo foi feito entre a instituição particular e o MPE (Ministério Público Estadual).

Ela foi diagnosticada com a doença em agosto, passando a ter dificuldades para frequentar o curso.

Como a faculdade não permitia a realização de provas e trabalhos em casa ou no hospital, segundo conta Elizabeth, ela precisou ingressar na Justiça para conseguir concretizar o sonho que tem desde a infância: se tornar advogada.

Já com a saúde debilitada, bateu a insegurança. "Fiquei com um pouco de medo. A faculdade dificultou tudo desde o início."

Imagem: Arquivo pessoal

Ela baseou sua defesa no decreto 1.044, de 1969. "São considerados merecedores de tratamento excepcional os alunos de qualquer nível de ensino, portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismo ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados", diz o texto do artigo 1º.

A norma também determina que a instituição de ensino deverá "atribuir a esses estudantes, como compensação da ausência às aulas, exercícios domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com o seu estado de saúde e as possibilidades do estabelecimento".

O acordo judicial permite a ela realizar trabalhos e provas onde estiver, sem contabilizar as faltas durante suas ausências.

O trabalho de conclusão do curso também vai respeitar suas condições clínicas, podendo ser feito onde ela estiver recebendo tratamento. Se descumprir o acordo, a faculdade terá de pagar multa de 2% sobre as mensalidades somadas de um semestre.

Post de Elizabeth Cristina Almeida sobre sua formatura

Imagem: Reprodução

A mãe de Elizabeth se disse satisfeita com a conquista, mas afirma que o desgaste poderia ter sido evitado. "Eu fiquei satisfeita. Triste por ter sido necessário chegar a esse ponto. A faculdade poderia ter tido um pouco mais de humanidade" , diz Maria Aparecida Sousa Silva. "Ela precisou recorrer à Justiça. Mas foi tudo bem, graças a Deus."

Em rápida conversa por telefone por causa da sua saúde frágil, Elizabeth se diz animada. "Hoje estou me sentindo um pouco melhor, apesar dos efeitos da quimioterapia", conta.

Ela afirma que, além de lutar por seus direitos, queria se formar com a turma atual. "Fiquei muito feliz em saber que vou conseguir concluir a faculdade, coisa pela qual eu tanto batalhei esses anos. Saber que não vou precisar ficar mais um ano tentando, que vou formar junto com a minha turma, ter a formatura, tudo certinho. Fiquei muito contente."

Agora, espera servir de exemplo. "Olhando para mim, tomara que as pessoas que se sintam prejudicadas por alguma instituição corram atrás de seus direitos, não fiquem caladas."

(Por: Daniel Leite / Fonte: educacao.uol.com.br)

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