Exibição de Documentos Honorários Advocatícios Condenação em Notícias

O relator do feito, desembargador Fausto Moreira Diniz, manteve ainda a obrigação da apelante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação... Ação declaratória de existência de débito cumulada com cautelar de exibição de documentos. Suicídio. Seguro de vida devido

O relator do feito, desembargador Fausto Moreira Diniz, manteve ainda a obrigação da apelante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação... Ação declaratória de existência de débito cumulada com cautelar de exibição de documentos. Suicídio. Seguro de vida devido

O relator do feito, desembargador Fausto Moreira Diniz, manteve ainda a obrigação da apelante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação... Ação declaratória de existência de débito cumulada com cautelar de exibição de documentos. Suicídio. Seguro de vida devido

as custas processuais e honorários advocatícios O hospital não se manifestou no pedido extrajudicial que o genitor lhe encaminhara, obrigando-o a ajuizar ação cautelar para ter acesso ao prontuário médico-hospitalar... A câmara entendeu que o ajuizamento de medida cautelar de exibição de documento, pela recusa do fornecimento de cópia de documentos ao pai da menina, impõe a condenação da parte vencida ao ônus da sucumbência... de documento, pela recusa do fornecimento de cópia de documentos ao pai da menina, impõe a condenação da parte vencida ao ônus da sucumbência Assim, o hospital, ao dar causa à abertura da ação, deve pagar

Honorários advocatícios. Inexistência de responsabilidade das partes... Ramo do Direito : DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema : Honorários advocatícios. Omissão em decisão monocrática. Arbitramento pelo órgão colegiado. Possibilidade... em honorários advocatícios em desfavor de qualquer das partes

A Súmula número 1 visa uniformizar o entendimento do TJRN com relação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios nas ações de exibição de documento... a Uniformização da Jurisprudência em sede de Ação Cautelar de Exibição de Documento... Observando as divergências de entendimento das três Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do RN acerca da condenação em honorários sucumbenciais, o advogado mossoroense, interpôs recurso de apelação pedindo

Assim, o hospital, ao dar causa à abertura da ação, deve pagar as custas processuais e honorários advocatícios... A câmara entendeu que o ajuizamento de medida cautelar de exibição de documento, pela recusa do fornecimento de cópia de documentos ao pai da menina, impõe a condenação da parte vencida ao ônus da sucumbência... Na comarca, a juíza deferiu o pleito do autor contra o hospital, mas aplicou ao pai a condenação às custas

Assim, o hospital, ao dar causa à abertura da ação, deve pagar as custas processuais e honorários advocatícios... A câmara entendeu que o ajuizamento de medida cautelar de exibição de documento, pela recusa do fornecimento de cópia de documentos ao pai da menina, impõe a condenação da parte vencida ao ônus da sucumbência... Na comarca, a juíza deferiu o pleito do autor contra o hospital, mas aplicou ao pai a condenação às custas

A 18ª Vara Cível de Porto Alegre (RS) deu procedência ao pedido da mulher e condenou a UOL a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 500... O provedor argumentou que não se oporia ao pedido de exibição dos documentos, desde que houvesse uma determinação judicial, por força do sigilo de dados... No recurso ao STJ, a empresa alegou que não deu causa ao ajuizamento da demanda devido ao sigilo de dados determinados na Constituição e que é descabida a condenação em custas e honorários porque considera

O Juízo da 18ª vara Cível da Comarca de Porto Alegre (RS) deu procedência à demanda da mulher e condenou a UOL a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 500... Uma mulher havia ajuizado ação cautelar de exibição de documentos contra a UOL... O provedor argumentou que não se oporia ao pedido de exibição dos documentos desde que houvesse expresso comando judicial nesse sentido, por força do sigilo de dados