Embargos de Declaração Não Acolhidos em Notícias

de declaração no curso de embargos à execução, havia concluído que o valor da causa nos embargos executivos deveria corresponder ao montante do proveito econômico buscado pelo devedor, não ao total da... de declaração no âmbito de embargos à execução, eventual decisão sobre o valor da causa não pode ser diferente do valor original da execução quando o devedor questiona a totalidade da dívida executada... Por isso, a empresa de títulos mobiliários impugnou o valor da causa – pedido que foi acolhido pelo juiz de primeiro grau para a fixação dos embargos à execução em R$ 113 milhões

Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes para afastar a multa cominada. Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade. Brasília, 19 de Agosto de 2019... No caso dos autos, os embargos de declaração manejados discutem, unicamente, a multa anteriormente cominada, o que constitui matéria inteiramente nova. 4... Inadequada a aplicação da reprimenda prevista no art. 1.021 , §§ 4º e 5º , do NCPC , se o agravo interno não foi manifestamente inadmissível ou improcedente. 6

Foi publicado no dia de hoje em jornal pessoal a declaracao de embargo do reclamente Sr... DE DECLARAÇÃO I – DOS FATOS Trata-se de ação de... Na qual contestei nos autos sendo inicialmente acolhido como parte interessada no primeiro momento, mas

A primeira instância, porém, viu falha processual no pedido, afirmando que ele deveria ser feito por embargos de declaração... Muitos juízes entendem que não é cabível discutir débitos executados por meio de ação anulatória, e sim por embargos à execução... de declaração, mesmo que os débitos já tenham sido executados

Os embargos de declaração apresentados por Genu foram acolhidos por oito votos, sendo vencidos Rosa Weber, Luiz Fux e Joaquim Barbosa... Embargos infringentes - Encerrada a fase do julgamento dedicada aos embargos de declaração, o Presidente da Corte passou ao debate do cabimento ou não dos embargos infringentes... Na sessão, a Corte analisou os embargos de João Carlos Genu, cujos recursos foram acolhidos, e de Rogério Tolentino, que teve seus embargos rejeitados

Em sessão virtual encerrada em 20/8, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-ministro Geddel... Em relação aos integrantes da família Vieira Lima, o Mendes destacou que o vínculo originariamente existente entre os réus não decorre da associação para fins de cometer delitos... O relator do processo, ministro Edson Fachin, que acolhia os embargos apenas para esclarecer que a indenização pelos danos morais coletivos fixada era de R$ 51 milhões, ficou vencido

Diante do exposto, são acolhidos os presentes embargos de declaração para que passe a constar na decisão embargada o provimento ao agravo de instrumento a fim de anular a decisão agravada, bem como os... Embargos de declaração providos, com efeitos infringentes... Vistos e examinados estes autos de Embargos de Declaração nº 1217228-4/01 , da 4ª Vara Cível da Comarca de Maringá, em que figura como Embargante Sicoob Metropolitano. 1

Alegou também obscuridade no acórdão dos primeiros embargos, por não ter acolhido o argumento de que sua pena no crime de corrupção passiva foi desproporcional em relação à do corréu José Genoíno... Pedro Corrêa O ex-deputado federal alegou, nos segundos embargos de declaração, omissão do tribunal que, nos primeiros embargos, não teria apreciado seu pedido de correção de erro material na fixação da... Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não admitiu e considerou protelatórios oito dos dez embargos de declaração apresentados por réus da Ação Penal (AP) 470

Os embargos de declaração da Petrobras e do MPF foram apenas registrados e acolhidos pelo juiz federal. Edição: Fernando Fraga... Necessária esta observação pois as questões trazidas pela defesa não são próprias de embargos de declaração”, disse o juiz... em eventual apelação e não em incabíveis embargos”

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA... NÃO OCORRÊNCIA. PRAZO DE 12 ANOS NÃO ULTRAPASSADO ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES. (...) 2... Embargos declaratórios acolhidos parcialmente para esclarecimento da matéria de ordem pública, sem efeitos infringentes. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com