Guarda de Menor em Notícias

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  • Pobreza não justifica recusa de guarda de menor a família

    Notícias03/08/2010Consultor Jurídico
    Não procuraram, anos após, trilhar o caminho mais fácil para a legalização da situação do menor, ou seja, a adoção à brasileira, quando casais que têm a guarda de fato de menores comparecem aos Cartórios... Paes concedeu a guarda provisória e o menor poderá ficar com a família, visando dar-lhe conforto emocional e amor. Leia aqui a decisão do desembargador. Advocacia 2.0 - KIT com 3 DVDS - 30% DESCONTO... Ao analisar o processo, o desembargador José Carlos Paes da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, provisoriamente, a guarda provisória do garoto com seu avô
  • Tribunal conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

    Notícias30/08/2016COAD
    do menor de 21 anos... O Relator registrou o desinteresse da falecida em destituir o poder familiar do pai biológico, com quem o autor manteve contato mesmo após o estabelecimento da guarda... Todavia, no caso discutido no recurso especial, o ministro Villas Bôas Cueva esclareceu que a guarda não foi aplicada como medida de preparação para eventual futura adoção
  • TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

    A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS... O julgamento foi após a mãe MMS ter recorrido da sentença que concedeu a guarda ao avô... O avô alegou ainda, que o menor esteve sob seus cuidados em períodos mais longos do que com a mãe
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito financeiro

    Notícias04/08/2016Consultor Jurídico
    Atividade autônoma Em maio de 2014, a 3ª Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis)... menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor... Isso porque, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo a sua morte, o pensionamento em favor do menor seria automático
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... pelo menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor... Isso porque, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo o seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... pelo menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor... Isso porque, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo o seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... pelo menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor... Isso porque, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo o seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático
  • Guarda de menor não pode ter apenas cunho previdenciário

    Notícias14/09/2008Correio Forense
    GUARDA DE MENOR. PREVIDÊNCIA SOCIAL. Sem embargo de que proporcione evidentes benefícios ao menor, o só interesse na filiação deste à Previdência Social não justifica o pedido de guarda... A guarda de menor não pode ser concedida à avó quando o pedido se afigura como meio de usufruir tão somente dos benefícios previdenciários, sem visar o bem estar do menor em todos os sentidos... guarda
  • Conciliação na ação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

    Notícias28/05/2010Espaço Vital
    Após a separação do casal, a criança passou a morar com a mãe, mas os cônjugues não regulamentaram, perante a Justiça canadense, questões referentes à guarda do menor. * Em 2004, a mãe, de posse de uma... De acordo com o desembargador, a conciliação foi firmada da melhor forma para a garantia do bem-estar do menor e, assim, a Convenção de Haia será cumprida... O STJ formalizou, ontem (27), conciliação entre os pais de um menor nascido no Canadá, filho de mãe brasileira e pai canadense, numa ação de busca e apreensão da criança, hoje com sete anos de idade
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