Intimação da Perícia em Notícias

estratégias Formação de quesitos Qualidade da informação processual Cumprimento de prazo para formulação de quesitos Antecipação de providencias necessárias decorrentes da decisão judicial Nomeação e intimação... Assistente técnico é convocado pelas partes no processo para representá-las na perícia... Jurisprudências: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA –– PERÍCIA MECÂNICA – REALIZAÇÃO POR PERITO ENGENHEIRO CIVIL – NULIDADE – NOVA PERÍCIA COM ENGENHEIRO

relator do recurso, desembargador Dirceu dos Santos, “não há um prazo legal para a habilitação dos herdeiros, mas, quando se toma conhecimento da morte de uma das partes, há a suspensão do processo e intimação... No caso de morte da vítima antes da perícia judicial que poderia quantificar o grau das lesões sofridas, é necessária a realização de perícia indireta, uma vez que a morte da autora não inviabiliza a análise... Por outro lado, como a vítima faleceu, a jurisprudência tem admitido a realização de perícia técnica indireta”, finalizou

médica para que se comprovem as condições de saúde do segurado, e para tanto a sua CONVOCAÇÃO DEVE SER EFICAZ, seja por meio de correspondência, intimação pessoal ou mesmo por um telefonema... para perícia e surpreendidos com a suspensão do benefício... CANCELAMENTO PREVIAMENTE À PERÍCIA AGENDADA Existem alguns casos, que benefícios são cancelados sem que o beneficiário seja sequer convocado a uma nova perícia

O INSS, no âmbito de todo o Estado de Tocantins, foi intimado para prestar esclarecimentos e deverá cumprir uma série de demandas, como por exemplo, no prazo de 90 dias, contados a partir da intimação... A DPU apurou que em alguns casos o prazo para a realização da perícia médica, realizada para concessão de auxílio-doença, passava muito do convencional... Brasília – A Defensoria Pública da União em Palmas (TO) garantiu a realização de perícia médica em tempo razoável que permita o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais por incapacidade

uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que extinguiu o processo que trata sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, em razão da autora não ter realizado a perícia

Por sua vez, o prazo para perícia médica e avaliação social (alínea 'a') é em regra de 45 dias (cláusula terceira)... Em qualquer caso, a intimação para cumprimento de exigências suspende os prazos para exame dos requerimentos (cláusula quinta) Por isso, é importante que você fique atento aos seus direitos e não seja... TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DOS PRAZOS Esses prazos devem ser contados do "encerramento da instrução do requerimento administrativo", que se considera finalizada (cláusula segunda): a) da realização da perícia

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Intimação. Portal eletrônico e Diário de Justiça Eletrônico. Data do julgamento do recurso de apelação. Intimação pelo DJe... DESTAQUE: A apreensão e perícia da substância entorpecente é imprescindível para a comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas . SEXTA TURMA HC 861.817-SC , Rel... DESTAQUE: É nula a modificação ou alternância do meio de intimação eletrônica (Portal ou Diário eletrônico) pelos Tribunais, durante a tramitação processual, sem aviso prévio, causando prejuízo às partes

A partir de agora, a 26ª Vara Federal ficará responsável pelos atos processuais necessários à realização das perícias — agendamento, intimações, pagamento de honorários periciais — da Subseção Judiciária... Os juízes da Justiça estadual gaúcha em 43 municípios, que julgam ações previdenciárias pela competência delegada, já podem encaminhar as requisições de perícias médicas para a 26ª Vara Federal de Porto... Em 2016, foram feitas cerca de 66 mil perícias relativas a processos ajuizados contra o INSS por moradores de municípios que compõem a jurisdição da Subseção Judiciária de Porto Alegre

A partir de agora, a 26ª Vara Federal ficará responsável pelos atos processuais necessários à realização das perícias — agendamento, intimações, pagamento de honorários periciais — da Subseção Judiciária... Os juízes da Justiça estadual gaúcha em 43 municípios, que julgam ações previdenciárias pela competência delegada, já podem encaminhar as requisições de perícias médicas para a 26ª Vara Federal de Porto... Em 2016, foram feitas cerca de 66 mil perícias relativas a processos ajuizados contra o INSS por moradores de municípios que compõem a jurisdição da Subseção Judiciária de Porto Alegre

"Como consequência do direito de ser intimado – inclusive para que tivesse ciência da definição do devedor da obrigação – e da ausência de intimação, não há que se falar em inércia ou desídia do perito... recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, observou que o perito judicial é auxiliar do juízo e, por isso, em regra, ele não tem os mesmos direitos inerentes às partes do processo, como o de receber intimação