Lei Estadual n. 1102 /90 em Notícias

estadual em vigor que obriga os motoristas a adotarem essa prática... E, em São Paulo, André Soares, do DEM, também apresentou projeto de lei 404, de 2007, que institui Política Estadual de Conscientização e Estímulo ao uso permanente de faróis nas rodovias do estado... Estudos divulgados pela Organização Mundial da Saúde, em 2010 e 2013, indicaram que cerca de 90% das mortes em acidentes de trânsito acontecem em países com rendimentos baixos ou médios, que, em conjunto

estadual em vigor que obriga os motoristas a adotarem essa prática... E, em São Paulo, André Soares, do DEM, também apresentou projeto de lei 404, de 2007, que institui Política Estadual de Conscientização e Estímulo ao uso permanente de faróis nas rodovias do estado... Estudos divulgados pela Organização Mundial da Saúde, em 2010 e 2013, indicaram que cerca de 90% das mortes em acidentes de trânsito acontecem em países com rendimentos baixos ou médios, que, em conjunto

Todas as leis são interpretadas e aplicadas a partir de um filtro constitucional. Não há novidade nisso... Advogado 87 -.Marianna Vasconcelos Pereira de Melo – advogada trabalhista 88 – Alvaro Klein – Vice-Presidente da AGETRA, Advogado sindical e trabalhista 89 – Erika Cristhiane Camargo Marques, advogada 90... Se aplicássemos a Lei n. 13.467 /2017, especialmente para o efeito de obstar o acesso à justiça, faríamos com que a Justiça do Trabalho perdesse sua razão de existir

O projeto de lei que cria um regime de previdência complementar para os servidores estaduais está na Assembléia Legislativa para ser analisado. O IPO do Banrisul atingiu R$ 2,086 bilhões... Foi constituído por 90% do resultado da venda das ações preferenciais do Banrisul e dos rendimentos de suas aplicações financeiras, com prazo de duração de sete anos, sendo descapitalizado em parcelas... Mês de outubro deve ter déficit de R$ 110 milhões Devido às perdas de ICMS e transferências da União, o mês de outubro deve ter déficit de R$ 110,2 milhões

A prática de conduta incompatível com a Lei 9.504 /97, artigo 73 , II , e com a Lei Complementar 64 /90, enseja a declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos três anos subsequentes... A data limite para a posse de novos servidores da administração pública ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, nos termos do art. 13 , 1º , Lei nº 8.112 /90, desde... Não caracteriza a conduta vedada descrita no art. 73 , VI , b , da Lei nº 9.504 /97, a divulgação de feitos de deputado estadual em sítio da internet de Assembleia Legislativa

A prática de conduta incompatível com a Lei 9.504 /97, artigo 73 , II , e com a Lei Complementar 64 /90, enseja a declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos três anos subsequentes... A data limite para a posse de novos servidores da administração pública ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, nos termos do art. 13 , 1º , Lei nº 8.112 /90, desde... Não caracteriza a conduta vedada descrita no art. 73 , VI , b , da Lei nº 9.504 /97, a divulgação de feitos de deputado estadual em sítio da internet de Assembleia Legislativa

/89 e 1º da Lei nº 8.147 /90... nº 8.147 /90... ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 341 m face da Lei estadual nº 9.293 /90-PR, que torna sem efeito as punições impostas aos integrantes do Magistério e demais servidores do Estado, em virtude

ADI 509 de autoria da AMB em face dos artigos 26 , inciso XXXI e 145 , §§ 2º e 3º , da Constituição Estadual de Mato Grosso e da Lei Complementar estadual nº 2 /90-MT que Regulamenta a Política Salarial... Alega afronta à autoridade das decisões proferidas no RE 166.772 , re 177.296 e ADI 1.102... ADI 3163 em face da Lei estadual nº 10.246 /1999-SP que dispõe sobre a obrigatoriedade de os bancos estaduais enviarem ao Poder Legislativo relatório mensal das aplicações no crédito rural

nº 8.147 /90... nº 8.147 /90... Ext 1102 - formulado pelo Governo da Noruega, com base em promessa de reciprocidade, a teor do art. 76 da Lei nº 6.815 , em virtude de três ordens de prisão emitidas pelo Tribunal de Oslo, pela suposta

Alega afronta à autoridade das decisões proferidas no RE 166.772 , re 177.296 e ADI 1.102... /89 e 8.147 /90, que teriam sido julgadas inconstitucionais no julgamento do RE 150.764... /89 e 8.147 /90, que teriam sido julgadas inconstitucionais no julgamento do RE 150.764