Mpes em Notícias

na Lei, do mesmo modo que também possam ser removidos os empecilhos para o crescimento das empresas e o aumento do número das MPEs... As MPEs apresentam potencial de crescimento com relação à participação no Produto Interno Bruto, revelam geração de emprego maior do que as médias e grandes empresas e são responsáveis pelas oportunidades... Beneficiar todos os ramos da atividade produtiva incluindo-os no Simples Nacional, sem discriminação, deve ser outro desafio da nova Secretaria das MPEs para conseguir atender às reivindicações empresariais

Dezenas de aprovados no último concurso promovido pelo Ministério Público Estadual (MPE) reuniram-se na segunda-feira (7/5) na Alesp para pedir celeridade na aprovação do Projeto de Lei 788/2017, que amplia... Organizando a audiência, o deputado Carlos Giannazi relatou que o impasse vivido pelos aprovados no concurso do MPE repete-se em muitas secretarias de Estado, autarquias e empresas da administração indireta

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Pancas, propôs Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em face do prefeito de Pancas, Luiz... Desta forma, o MPES requer que sejam aplicadas aos requeridos as cominações do artigo 12 da Lei 8429 /92, que varia de acordo com a gravidade do fato, podendo ir da perda dos bens e valores acrescidos

Ainda segundo o MPE, a calçada no exterior do estádio não foi feita com a largura mínima de 1,2 metro para facilitar o trajeto de cadeirantes... O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais pediu o fechamento do Mineirão. 0 órgão ingressou na Justiça com ação civil com pedido de liminar, alegando que o estádio não cumpre a convenção da Organização... O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), e a Minas Arena, responsável pela administração do estádio, são citados na denúncia do MPE como os responsáveis

com a presença dos promotores de justiça Celso Jerônimo de Souza, da promotora e coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Marcela Cristina Ozório, e os diretores do Ministério Público Estadual (MPE

Territorial dos Municípios e Cidades (CRTMC), deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), cobrou do procurador geral da Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, a participação efetiva do Ministério Público Estadual (MPE... Em reunião no MPE, Dal Bosco que a participação do Poder judiciário nos trabalhos de atualização trará mais segurança aos moradores, que em sua maioria, vivem em áreas de conflitos intermunicipais, dado

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está mobilizado para combater uma das maiores ameaças feitas ao Parquet brasileiro... Para você que acha que a aprovação representará prejuízo da defesa dos direitos e garantias individuais, acesse o endereço eletrônico www.change.org/pec37 e participe desta luta junto com o MPES

No dia 14/02, a Justiça Eleitoral deferiu o pedido do MPE, o que tirará o prefeito do samba enredo da Escola de Samba Verde Amarelo e das camisetas da escola Unidos da Móoca... O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu ao Judiciário, no dia 11/02, que os blocos de carnaval e escolas de samba de Anori fossem proibidos de homenagear o prefeito do município (e natural candidato... arranjo do prefeito com as escolas de samba, possível abuso de poder econômico ou político, uma vez que as agremiações receberam verbas públicas do município para a realização da festa, foi denunciado ao MPE

O procurador-geral de Justiça voltou a dizer que não abrirá mão da atribuição exclusiva do chefe do MPE de conduzir a investigação contra qualquer membro da Instituição.

/MT), evento realizado pelo MPE em comemoração ao dia nacional do órgão... Márcia Oliveira com Assessoria do MPE Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Mato Grosso... O evento do MPE acontece no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá e foca no tema “Jornada Digital”