Importância do trabalho da Defensoria é ressaltado em evento do MPE

A importância do trabalho realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso, em parceria com outros órgãos de acesso à Justiça, foi ressaltada hoje (14/12) durante palestra de abertura do XVIII Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT), evento realizado pelo MPE em comemoração ao dia nacional do órgão.

A coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Solução de Conflitos da Defensoria Pública, em Cuiabá, Elianeth Nazário, representou a instituição na abertura do evento e reforçou a importância do MPE, que junto com a Defensoria Pública exercem papel fundamental na garantia de acesso dos cidadãos a direitos.

O primeiro palestrante do evento, que segue até amanhã (15/12), o promotor José Carlos Cosenzo, falou sobre o MP no passado, no presente e no futuro. Lembrou que o órgão só conseguiu a representação social que tem atualmente após muito trabalho, que a instituição começou pequena, com inúmeras dificuldades e após muita luta e trabalho, atingiu um patamar de ter voz decisiva nos rumos da justiça social no país.

“O palestrante, ao fazer um retrospecto da história do Ministério Público, nos fez lembrar da Defensoria em Mato Grosso dando-nos alento. Ele mostrou que no passado as circunstancias para eles também não foram fáceis. O percurso que hoje fazemos, eles já fizeram. E se hoje a Defensoria, mesmo com a atuação essencial para o cidadão carente, passa por dificuldades, podemos planejar e focar futuro melhor. No início nossas dificuldades foram maiores, por isso não podemos esquecer de onde viemos e nem deixar de pensar onde queremos chegar. Tudo é fruto de trabalho”, avalia a defensora.

Elianeth ressalta que, entre os destaques apresentados na palestra, chamou sua atenção um que está ligado ao dever funcional do defensor público, que também é prática corrente na instituição, a atuação preventiva e a pacificação social. “O palestrante enfatizou que cada ação civil pública proposta é um termo de ajustamento de conduta (TAC) que não deu certo. E este tem sido o foco do nosso trabalho, pois sempre buscamos a conciliação e a mediação entre as partes. Evitar a judicialização diminui sofrimento moral e psicológico. Hoje a Defensoria entra com ação judicial só depois de esgotado o diálogo".

A defensora lembra que em fevereiro de 2017 a Defensoria Pública implantou o Núcleo de mediação e de lá para cá, 460 conciliações foram realizadas. “Além da administração superior do órgão ter criado um Núcleo com foco na conciliação, também possibilitou que fizéssemos um trabalho de sensibilização entre os colegas. Esse trabalho foi feito em Lucas do Rio Verde, em Rondonópolis, em Sinop e em Barra do Garças”.

O evento do MPE acontece no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá e foca no tema “Jornada Digital”. Foram convidados promotores e procuradores de Justiça, servidores do MP, técnicos e analistas em tecnologia da informação de várias instituições. O objetivo é discutir temas relacionados à inteligência artificial.

“Decidimos dar um novo viés ao Encontro Estadual do Ministério Público, trazendo para a discussão o tema tecnologia. O debate jurídico, que sempre permeou os nossos encontros, dará espaço para uma temática de vital importância no dia a dia de membros e servidores”, destacou o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo.

A proposta, segundo ele, é gerar valores e mostrar que a adoção de avanços tecnológicos é medida inarredável, e que a instituição tem tudo para se apropriar dos novos conhecimentos para prestar um serviço cada vez melhor à sociedade.

Agora no período da tarde estão previstas mais duas palestras: “A Revolução Digital e os Impactos na Justiça”, com o doutor em Ciência da Informação, Carlos Nepomuceno; e o “Estado da Arte da Inteligência Artificial”, com o diretor Nacional de Tecnologia da Microsoft, Ronan Damasco.

Amanhã (15/12) tem a partir das 8h30 a palestra: “A tecnologia a serviço do MP: Como iniciar a transformação digital”, com o diretor executivo do Gartner Group para a América Latina, Hiraclis Nicolaidis; e “A Era Digital e a Sobrevivência Institucional”, com o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo.

À tarde terá o painel “As novas tecnologias a serviço da sociedade”. Participarão das discussões o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga; o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo; o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do MP/MT, Renato Nasser Paquer; e o diretor executivo do Gartner Group para a América Latina, Hiraclis Nicolaidis.

A última palestra do evento, com o tema “Protagonismo e transformação em um mundo tecnológico”, será proferida pelo neurocientista Pedro Calabrez.

Márcia Oliveira com Assessoria do MPE
Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Mato Grosso