Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

Como exemplo, poderá ser instalado espelho falso ou sistema de áudio e vídeo, que possibilite o acompanhamento das oitivas pelo acusado, sem necessidade de contato direto com os depoentes, assegurando-lhe... e testemunhas da possibilidade de serem acompanhadas por psicólogos ou assistentes sociais, no momento da realização das oitivas... O objetivo é resguardar a dignidade, constitucionalmente assegurada, das vítimas de violência sexual. Ao acatar a recomendação do MPF, a UFG torna-se pioneira na adoção desses procedimentos

Vítimas – Em relação a novos requerimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito deve votar pedido de oitivas com vítimas de possíveis fraudes com operações para implante de próteses - relacionadas pelos... Os deputados votam, ainda, três requerimentos pedindo a realização de novas oitivas com vítimas e solicitando documentos de empresas relacionadas a casos de supostas fraudes envolvendo cirurgias para implante... O plano de saúde Golden Cross (hoje Unimed) pagou pela operação sem a necessidade de liminar judicial

Não vi presente a necessidade (mais do que conveniência, há de ter necessidade) de inquirir tal pessoa, justificou... Com o acórdão do TJ, o processo será reaberto para a oitiva da vítima, já que ela não foi encontrada no seu endereço na fase de instrução e acabou dispensada pelo juiz encarregado de julgar a causa... Deixar de ouvir a vítima em processo criminal viola o devido processo legal, já que cerceia o direito de produção de provas

Para instrução de ação penal que envolveu roubo contra um ônibus de turistas estrangeiros na cidade em agosto de 2017, diversas vítimas e testemunhas - todas de nacionalidade argentina - foram ouvidas... Ao serem consultados em contato via internet pelo escrivão Fernando Horostecki, os argentinos admitiram a oitiva por videoconferência, mas se propuseram a comparecer na audiência presencialmente... Como o processo tratava de réu preso e com necessidade de trâmite célere, a solução alcançada permitiu, pela instrução, agilizar a prolação da sentença. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg

Para instrução de ação penal que envolveu roubo contra um ônibus de turistas estrangeiros na cidade, em agosto de 2017, diversas vítimas e testemunhas - todas de nacionalidade argentina - foram ouvidas... Ao serem consultados em contato via internet pelo escrivão Fernando Horostecki, os argentinos admitiram a oitiva por videoconferência, mas se propuseram a comparecer na audiência, presencialmente... Como o processo tratava de réu preso e com necessidade de trâmite célere, a solução alcançada permitiu a instrução, para agilizar a prolatação da sentença. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg

Segundo ele, o STJ deve discutir a necessidade ou não de indicação de um montante mínimo pela vítima a título de indenização e também a obrigação ou não da produção de prova específica do dano moral, durante... à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos diversos... ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível a fixação de indenização mínima por dano moral sem a necessidade

Segundo ele, o STJ deve discutir a necessidade ou não de indicação de um montante mínimo pela vítima a título de indenização e também a obrigação ou não da produção de prova específica do dano moral, durante... à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos diversos... ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível a fixação de indenização mínima por dano moral sem a necessidade

Essa oitiva única é feita exatamente para impedir que a vítima precise a todo momento estar se recordando de um momento tão traumático”, destaca o magistrado... da Comarca de Jales oficiou à Delegacia Seccional de Jales para que orientassem os delegados de polícia e escrivães, principalmente aqueles que trabalham na Delegacia de Defesa da Mulher, sobre a necessidade... Dessa forma, o depoimento da vítima, que ocorria em dois momentos (delegacia e, depois, em juízo), ocorrerá após a produção antecipada de prova

Segundo ele, o STJ deve discutir a necessidade ou não de indicação de um montante mínimo pela vítima a título de indenização e também a obrigação ou não da produção de prova específica do dano moral, durante... à mulher em situação de violência doméstica, de sorte a reduzir sua revitimização e as possibilidades de violência institucional, consubstanciadas em sucessivas oitivas e pleitos perante juízos diversos... ao julgamento de dois recursos especiais repetitivos que vão definir se, nos casos de violência contra a mulher no âmbito doméstico, é possível a fixação de indenização mínima por dano moral sem a necessidade

PALAVRA DA VÍTIMA. AFASTAMENTO QUE EXIGE REFORÇO ARGUMENTATIVO DESTITUÍDOS DE VIESES. NECESSIDADE DE MUDANÇA DO PARADIGMA DE JULGAMENTO VIGENTE. DOSIMETRIA DA PENA... NECESSIDADE DE JULGAR O ACUSADO, E NÃO A VÍTIMA. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS INIDÔNEOS. COMPORTAMENTO DA OFENDIDA: DUPLO PADRÃO MORAL. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES... Ofendida e absolve o Acusado, indicando, para tanto, os seguintes fundamentos: comportamento posterior da Vítima, ausência de testemunha ocular, confecção de laudo psicológico sem a oitiva do Acusado