O Art. 625 em Notícias

A maior diferença é no cargo de consultor, no qual os homens ganham 62,5% a mais do que as mulheres... Na justificativa, a deputada observa que o art. 5º , caput e inciso I , da Constituição Federal determinam, respectivamente, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (... Tais dispositivos, acrescenta, “assim como o contido no § 5º do art. 226, o qual prevê que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher , não

Minorante do art. 33 , § 4º , da Lei n. 11.343 /2006. Não incidência... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 11.343 /2006 , art. 33 , § 4º... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Penal , art. 197

"Assim, a eficácia liberatória a que se refere o art. 625-E da CLT deve ser interpretada restritivamente, de maneira que o acordo celebrado em Comissão de Conciliação Prévia e, com muito mais razão, aquele

Assim, a eficácia liberatória a que se refere o art. 625-E da CLT deve ser interpretada restritivamente, de maneira que o acordo celebrado em Comissão de Conciliação Prévia e, com muito mais razão, aquele

De igual modo, o art. 625 do Código de Processo Penal também não se aplica, já que de revisão criminal não se cuida... O art. 252 , III , do Código de Processo Penal estabelece: "Art. 252 . O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: [...]... Informações do Inteiro Teor A Lei n. 13.769 /2018 incluíu o § 3º no art. 112 da Lei de Execucoes Penais - LEP , prevendo progressão de regime especial

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 418 Informativo de Jurisprudência n. 604 Informativo de Jurisprudência n. 625 Jurisprudência em Teses / DIREITO CIVIL - EDIÇÃO N. 95: DO SEGURO DE PESSOA -... Art. 1.025 do CPC/2015 . Necessidade de se apontar violação ao art. 1.022 do CPC/2015 . Art. 321 do CPC/2015 . Emenda à inicial. Imprescindibilidade... Arts. 5º e 8º da Lei n. 8.245 /1991

Art. 471 do CPC/1973... Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 625 Informativo de Jurisprudência n. 690 ############################################################################################################ QUARTA... na própria lei, para a cobrança de juros remuneratórios acima da taxa legal e capitalização em periodicidade diversa da anual (art. 1º do Decreto n. 22.626/33, arts. 406 e 591 do CC/2002 e art. 161, §

ADMINISTRADORAS DE BENS IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS DE SÃO PAULO – AABIC - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO – SECOVI TERMO DE COMPROMISSO - PORTARIA PREF 625... Art. 2º O cumprimento dos protocolos sanitários não dispensa eventuais orientações suplementares que venham a ser estabelecidas pelas autoridades sanitárias... Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANEXO II INTEGRANTE DA PORTARIA 625/2020/PREF.G PROTOCOLO DE REABERTURA SETOR: IMOBILIÁRIO 1

ENUNCIADO 625 – Art. 1.358: A incorporação imobiliária que tenha por objeto o condomínio de lotes poderá ser submetida ao regime do patrimônio de afetação, na forma da lei especial... OBRIGAÇÕES ENUNCIADO 618 – Art. 288: O devedor não é terceiro para fins de aplicação do art. 288 do Código Civil , bastando a notificação prevista no art. 290 para que a cessão de crédito seja eficaz perante... ENUNCIADO 644 – Art. 2.003: • Os arts. 2.003 e 2.004 do Código Civil e o art. 639 do CPC devem ser interpretados de modo a garantir a igualdade das legítimas e a coerência do ordenamento. • O bem doado

ENUNCIADO 625 – Art. 1.358: A incorporação imobiliária que tenha por objeto o condomínio de lotes poderá ser submetida ao regime do patrimônio de afetação, na forma da lei especial... OBRIGAÇÕES ENUNCIADO 618 – Art. 288: O devedor não é terceiro para fins de aplicação do art. 288 do Código Civil , bastando a notificação prevista no art. 290 para que a cessão de crédito seja eficaz perante... ENUNCIADO 644 – Art. 2.003: • Os arts. 2.003 e 2.004 do Código Civil e o art. 639 do CPC devem ser interpretados de modo a garantir a igualdade das legítimas e a coerência do ordenamento. • O bem doado