Período de Recesso na Justiça do Trabalho em Notícias

Nova versão do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), disponível desde o dia 6 de dezembro, permite disponibilizar matérias nos dias de recesso forense e de suspensão dos prazos processuais... O comunicado é feito pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, em Ofício Circular enviado aos presidentes dos Regionais... Assim, durante o período de 20/12/2018 a 20/01/2019, o DEJT será disponibilizado de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos feriados nacionais

de Justiça da Comarca. § 2º Nas Comarcas de entrância final, os Promotores de Justiça Eleitorais que se manifestarem pela permanência em suas funções responderão, no período de recesso e também em regime... à Procuradoria-Geral de Justiça tal opção até o dia 30/11/2017, hipótese em que também deverão atender, nas respectivas Promotorias de Justiça, o plantão do recesso da Justiça Comum... suas funções responderão, no período de recesso e também em regime de plantão, pelos serviços da respectiva Promotoria, sem prejuízo da atuação do Promotor Substituto ou Designado nas demais Promotorias

Durante o recesso forense os órgãos e entidades do Sistema de Justiça, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), reduzem suas atividades e como o trabalho da Defensoria Pública está diretamente relacionado... O expediente na Defensoria Pública de Mato Grosso no período do recesso forense, que foi estabelecido entre 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, será das 13h às 17h, segundo o estabelecido na... O horário de atendimento no período de recesso não é valido, no entanto, para os servidores e defensores públicos plantonistas que manterão as atividades essenciais de atendimento à população

Essa portaria define, também, todos os procedimentos de trabalho durante o recesso na capital... Elas trazem a relação de todos os juízes plantonistas, bem como dos oficias de Justiça e escrivães convocados, com os respectivos telefones para contato, local e salas de trabalho... receber os flagrantes e preparar os autos) e das 12 horas às 18 horas (período para realizar as audiências)

de Justiça da Comarca. § 2º Nas Comarcas de entrância final, os Promotores de Justiça Eleitorais que se manifestarem pela permanência em suas funções responderão, no período de recesso e também em regime... o recesso, com efetivo registro de frequência no sistema Ponto Web, dará direito a compensar os dias trabalhados no período de recesso, com igual número de dias no expediente ordinário, cujo gozo será... deverão comunicar à Procuradoria-Geral de Justiça tal opção até o dia 30/11/2016, hipótese em que também deverão atender, nas respectivas Promotorias de Justiça, o plantão do recesso da Justiça Comum

A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque não houve comprovação de pagamento e o período de descanso foi inferior a 30 dias... O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Olinda (PE), no entanto, entendeu que o recesso não poderia ser considerado como férias, pois a soma dos períodos de folga não ultrapassou 20 dias, em desacordo com o... “Somente em casos excepcionais, serão as férias concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos, e a somatória deles deve corresponder a 30 dias” , afirmou a sentença

O trabalho começou no dia 6/11, antes mesmo do recesso... Após essa data, os procuradores da PRF1 analisarão os processos restantes durante o período do recesso judiciário... – deu início a um grande mutirão previdenciário que analisará cerca de 22 mil processos durante o período de recesso do Poder Judiciário, entre 20/12 a 20/1

(1º), às 11h, no auditório do Fórum de Famílias, haverá uma reunião para apresentação do fluxo de trabalho desenvolvido para o recesso... Pela primeira vez, o plantão do recesso do Tribunal de Justiça da Bahia, que acontece de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018, será digital na comarca de Salvador... Antes, nesse período, os processos tramitavam em papel.A autorização foi dada pela resolução nº 22, de 16 de dezembro de 2016 (clique aqui e confira)

Othelino Neto esclareceu que o recesso é um momento de suspensão apenas das sessões ordinárias, mas não das atividades parlamentares, uma vez que os deputados e deputadas, nesse período, ou seja, até o... antes do recesso, o projeto de lei que altera a escolaridade do cargo de oficial de Justiça, assim como a solicitação feita pelos representantes da categoria, que se fazem presentes acompanhando a sessão... Avaliação Ao término da sessão, Othelino Neto fez uma avaliação dos trabalhos legislativos

o período de recesso, que termina no dia 1º de agosto... Conforme decisão que autorizou o trabalho externo ao deputado, ele deve permanecer no presídio nos fins de semana, feriados e durante o recesso parlamentar... A defesa do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Justiça de Brasília para continuar frequentando a Câmara dos Deputados mesmo durante