Proibição de Animais em Notícias

Página 3 de 2.683 resultados
Ordenar Por
  • Assembleia Legislativa aprova proibição de animais em circos na capital do México

    Com o proposito de erradicar o sofrimento, maus-tratos e promover o trato indigno com os animais, os legisladores decidiram reformar a Lei de Proteção dos animais do Distrito Federal para estabelecer multas... Todos aqueles truques os animais fazem contra da sua vontade e isto os aborrecem”, declarara o documento... “Nenhum leão, urso, elefante ou qualquer outro animal, não iria andar de bicicleta, seguraria bolas, ou iria saltar através de anéis de fogo
  • Frente parlamentar pede votação da proibição de animais em circos

    Notícias04/10/2011Câmara dos Deputados
    A frente parlamentar marcou sua primeira atividade para o Dia Mundial dos Animais... A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, instalada na semana passada , pediu nesta terça-feira (Dia Mundial dos Animais) ao presidente da Câmara, Março Maia, a votação do Projeto de Lei 7291/06 , que... proíbe o uso de animais em circos tanto os nativos quanto os exóticos (importados)
  • Alepe aprova proibição de animais de grande porte em propriedades às margens de rodovias

    A Assembleia aprovou, em primeira discussão, substitutivo ao projeto de lei, de autoria do deputado Rodrigo Novaes, do PSD, que proíbe a criação e a circulação de animais de grande porte, em estado de... citou uma indicação, aprovada na reunião dessa segunda e elaborada pelo deputado Odacy Amorim, do PSB, que solicitou ao Governo Federal a utilização de uma área, em Petrolina, para recolhimento de animais
  • Ativistas pedem proibição efetiva de testes em animais

    proibição de testes em animais para cosméticos... São Paulo está liderando o caminho do Brasil no que se refere a leis protetoras dos animais ‒ além da proibição de testes em animais para cosméticos em 2014, também introduziu, recentemente, uma proibição... No entanto, é vital que o projeto de lei federal de proibição de testes em animais para cosméticos esteja alinhado com as proibições eficientes que estão acontecendo dentro e fora do Brasil
  • Para STJ, é ilegítima a proibição genérica de animais em condomínio

    Notícias21/07/2019Carla Setúbal
    domésticos não prejudiciais, não se justifica a proibição constante do Regulamento ou da Convenção de condomínio, que não podem, nem devem, contrariar a tendência inata no homem de domesticar alguns animais... Algumas convenções e regimentos internos proíbem a permanência de animais em condomínios, outras restringem o tamanho do animal estabelecendo permissibilidade apenas para animais de pequeno porte, e outras... Este mesmo exemplo se aplica a manutenção de animais, o que importa não é o tamanho do animal e sim sua condição e o incômodo aos demais moradores
  • Facebook e Instagram proíbem vendas de animais vivos na plataforma

    Notícias17/09/2019Anna Victoria Leonel
    O Facebook anunciou faz um tempo a proibição da venda de animais vivos, sejam eles de estimação ou para pecuária na plataforma. O veto também se aplica para o Instagram... Mesmo após a proibição, muitos usuários vêm descumprindo as políticas de uso das redes sociais e continuam divulgando a comercialização... O que não pode ser vendido: Animais vivos; Animais de estimação; Animais para pecuária; Partes de animais, como peliça, pele ou pelo de animal
  • Placas informando proibição de tração animal são instaladas em Curitiba (PR)

    A Secretaria Municipal de Trânsito está instalando placas em 10 pontos de entrada de Curitiba, informando a proibição do uso de tração animal no Município... Sancionada no fim de outubro de 2015, a lei proíbe a tração animal, o uso de veículos de tração animal e exploração de animais para esta finalidade na cidade... O animal encontrado nestas situações será recolhido pela Rede de Proteção Animal e enviado ao Centro de Controle de Zoonoses e Vetores
  • Câmara confirma proibição de testes com animais em Taubaté

    A Câmara de Taubaté manteve a proibição de testes com animais na cidade ao derrubar o veto do prefeito ao projeto de Alexandre Villela (PMDB) que regulamenta o assunto, em na sessão desta quarta-feira... Alexandre Villela defendeu que, após a lei ter sido aprovada pela Câmara, a Assembleia Legislativa votou, e o governador sancionou, a proibição de uso de animais para experimentos em indústrias cosméticas... Os animais são anjos enviados à Terra para nos acompanhar”, afirmou
  • Animais em condomínio

    Notícias16/05/2019Sônia Parmigiano
    A proibição só se justifica se o animal representar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores do condomínio, devendo o dono do animal de estimação obedecer as regras de boa... O síndico deve deixar claro em comunicado sobre as áreas onde os animais podem circular, o que acontece se o animal fizer necessidades nas áreas comuns, como deve ser tratado o assunto barulho, enfim... áreas comuns e que permaneçam sob estrita vigilância. 2 - É proibida a permanência de animais nas áreas comuns. 3 – O barulho incessante de animais em unidade condominial poderá ensejar em notificação
  • Reino Unido quer proibição mundial de plástico em cosméticos para salvar animais

    Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais O Comitê de Auditoria Ambiental do Parlamento do Reino Unido tem pressionado pela proibição mundial de microesferas plásticas usadas em cosméticos... Precisamos de uma proibição legal definitiva”, disse a presidente do comitê Mary Creagh... O governo do país afirmou que irá considerar uma proibição destas microesferas em cosméticos caso a União Europeia (UE) não se oponha à decisão
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo