Perturbação de Sossego Público em Notícias

A Promotoria de Justiça da Comarca de Peabiru realizou, na última sexta-feira, na Casa de Cultura de Araruna (região centro-oeste do Estado), audiência pública para debater a perturbação de sossego por... Paraná sem Corrupção Durante a audiência pública, a Promotoria local também abordou o tema do Movimento Paraná sem Corrupção, ressaltando a campanha do Ministério Público contra a PEC 37... O Ministério Público ofereceu denúncia criminal contra os proprietários do local e ajuizou ainda ação cível, que pretende fixar aplicação de multa à empresa por descumprimento de exigência de portaria

A moradora de um prédio em São Paulo foi condenada a retirar do apartamento seus quatro cachorros por perturbação do sossego público.

A perturbação do sossego público é um problema recorrente em Santa Maria... Os dados são repassados para o Ministério Público para que autue os infratores... Em caso de concurso público não poderão sequer assumir a vaga, mesmo tendo passado nas provas, pois precisam apresentar certidão negativa” disse o Promotor, que tentou convencer a todos que o melhor caminho

O promotor de Justiça Daniel Roberto Dias do Amaral propôs ação civil pública contra a empresa Corujão Bebidas Geladas Ltda, localizada em Mineiros, por perturbação ao sossego dos moradores vizinhos durante... Assim, afirma o promotor, ao invés de ajudar os moradores com a venda de produtos em expediente diferenciado, a loja torna-se prejudicial ao sossego público... O representante do Ministério Público pede, liminarmente, a proibição da empresa de comercializar além do expediente normal, ou seja, após as 18 horas

Para tanto, basta a reclamação da perturbação do sossego e da paz... Ainda segundo a lei, é proibido perturbar o sossego público com ruídos e sons para divertimento; o uso de aparelhos sonoros como alto-falantes e caixas de som, por circos, parques, clubes sociais após... Matos lembra que a ação não se limita ao evento, por reforçar a importância de que existem regras específicas para a proteção do meio ambiente e do sossego público e os direitos dos cidadãos não devem

Em maio, os moradores da região realizaram abaixo-assinado pedindo providências em razão da constante perturbação do sossego, bem como grande concentração de pessoas em horário superior ao permitido legalmente... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-424907/10/15... Investigações do Ministério Público confirmaram as irregularidades, o que gerou a ação civil pública por danos ao meio ambiente e à saúde pública

O Ministério Público de Santa Maria vai organizar uma reunião para discutir a perturbação do sossego público na cidade... Na 2º Promotoria de Justiça Especializada de Defesa Comunitária, tramita um inquérito civil que investiga perturbação do sossego público na localidade... O encontro será conduzido pelo promotor João Marcos Adede Y Castro e vai definir que medidas os órgãos públicos deverão tomar para que o sossego público seja respeitado

Foi nesta última quarta-feira, 20, a reunião para discutir a perturbação do sossego público em Santa Maria... A atividade contou, ainda, com a presença de moradores das regiões que mais sofrem com a falta de sossego público. O grupo encontrou-se na sala de reuniões do Ministério Público... O grupo que reuniu-se nessa quarta terá um novo encontro nas próximas semana para verificar se houve algum avanço no combate ao desrespeito do sossego público

ordem e ao sossegos públicos... público... Os promotores de Justiça das áreas criminal e de defesa do cidadão em Anápolis expediram recomendações específicas a cada órgão que atua de forma preventiva ou repressiva nas situações de perturbação à

Poluição sonora e perturbação do sossego Tanto a poluição sonora quanto a perturbação do sossego alheio são puníveis pela lei, mas a primeira prática é crime ambiental e a segunda é contravenção penal... As queixas de problemas com poluição sonora e perturbação do sossego chegaram ao MPAM em Humaitá desde o início deste ano... A perturbação do sossego está no artigo 42 do Decreto Lei nº 3.688 , a Lei de Contravencoes Penais : Perturbar alguém, tanto o trabalho quanto o sossego alheio - com gritaria ou algazarra, exercendo profissão