Prova Tenue em Notícias

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  • Relação consentida com pessoa com deficiência mental: estvpr0 ou direito?

    Embora aparentemente exista uma linha tênue, em cada caso concreto podem ser aferidos esses vetores, e, possivelmente permitir uma conclusão adequada, distinguindo-se o exercício regular de um direito... À Defesa e à Acusação, incumbem a difícil missão de colher elementos de prova que possam esclarecer tais fatores, sem descurar dos princípios basilares que regem todo o processo penal, in dúbio pro réu
  • Mulher retirada de baile por dançar com roupa curta não será indenizada

    Notícias26/01/2020Consultor Jurídico
    Inicialmente, ponderou que a situação descrita nos autos se revela delicada, pois é tênue a linha entre o que se considera "normalmente adequado" e o "preconceito"... Para o relator, a prova dos autos demonstrou inconformidade dos frequentadores do baile com as roupas e com a forma de dançar, inaceitáveis para o grupo social daquela cidade... E da prova colhida restou evidente que o nível de ofensa para aquelas pessoas que lá se encontravam foi muito alto, a ponto de vários pedirem à ré para que alertasse a autora quanto ao seu comportamento
  • Resumo. Informativo 748 do STJ.

    Notícias13/09/2022Flávio Tartuce
    Consoante leciona a doutrina especializada, há uma diferença tênue, de natureza quantitativa, na formulação da causa de pedir na demanda coletiva... Tal dúvida deve ser suportada pela parte que tem o ônus da prova... Malgrado o art. 6º , VIII , do CDC preveja a inversão do ônus da prova para facilitação da defesa, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor não exime o autor do ônus de apresentar prova mínima dos
  • A espetacularização do Direito Penal e o papel do advogado criminalista

    Notícias10/02/2020Fernanda H
    Invertem-se os papéis e por vezes, o próprio advogado é acusado, é colocado à prova, sob julgamento de todos... Especialmente porque, com todo o envolvimento midiático e o apelo popular, as “regras do jogo” estão cada vez mais flexíveis, os limites entre acusador/julgador muito tênues e a notícia chega antes aos... Nesses novos tempos, o estudo do caso, a análise minuciosa da prova e o conhecimento técnico, por vezes, já não são suficientes
  • DECISÃO: Mantida condenação da Infraero à passageira que se acidentou ao desembarcar no aeroporto de Macapá/AP

    Notícias21/05/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A recorrente afirmou não existir provas nos autos acerca da sua culpa concorrente para o evento danoso do qual foi vítima, fazendo jus ao recebimento integral dos valores relativos aos danos materiais... também recorreu sustentando a inexistência de culpa concorrente, visto que comprovada a sinalização na rampa de acesso em que ocorreu o acidente que, inclusive, é antiderrapante e possui apenas um “tênue
  • Em estado de necessidade, homem mata cão do vizinho e Justiça nega indenização a ambos

    Notícias15/06/2020ADVOGADO DIGITAL
    Ou mesmo o argentino Relatos Selvagens — uma antologia de seis histórias independentes, nas quais os personagens marcham sobre a tênue linha que separa a civilização da barbárie, quase sempre pendendo... Quanto ao recurso do autor, o relator do caso, desembargador Rômulo de Araújo Mendes, afirmou que, de acordo com as provas juntadas aos autos, o réu apenas lamentou publicamente, nas redes sociais, a morte
  • Resumo do Informativo nº 638 do STJ

    Notícias21/12/2018Guilherme de Souza Nucci
    de prova a ser produzido judicialmente... do crime doloso contra a vida, ainda que de maneira tênue, sob pena de contrariar as disposições do art. 413 do CPP , bem como o princípio do in dubio pro societate... Portanto, carece de judicialização a prova a apontar os indícios de autoria delitiva
  • STJ 2023 - TJES Não Pode Confirmar Prisão Temporária com Base em Relatos de Testemunhas "Que Ouviram Dizer" - Homicídio Qualificado

    Notícias08/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 26/04/2022, DJe 03/05/2022) No caso destes autos, além de tênues os indícios de autoria quanto à ora paciente, os atos decisórios não registraram... Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria... até aquele momento - tanto que cita na decisão trechos das oitivas das testemunhas -, que indicavam fundadas razões a autorizar a decretação das medidas cautelares para descobrir objetos necessários à prova
  • Advogados destituídos podem ingressar na fase de liquidação

    Notícias23/10/2019Consultor Jurídico
    é frequentemente difícil estabelecer a distinção entre interesse jurídico e interesse econômico em circunstâncias limítrofes, nas quais as diferenças entre um e outro, embora existentes, são "muito tênues... e 511 , ambos do CPC/2015 )— exatamente a hipótese deste recurso especial —, em que se admite amplo contraditório e exauriente atividade instrutória diante da necessidade de alegação e produção de prova
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