Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

Pediu, o ente público, também a exclusão da condenação por dano moral, que teria derivado de culpa exclusiva da autora da ação ou, eventualmente, a redução do valor da indenização... do Código Civil : ‘A indenização mede-se pela extensão do dano’”, justificando-se a redução da condenação imposta pela sentença recorrida... O relator concluiu, mesmo votando por manter a condenação à indenização, que “o dano moral suportado pela autora não foi tão expressivo, sendo razoável a indenização de R$ 5 mil, nos termos do art. 944

Condenou também a empresa em mais R$ 40 mil por danos morais, por assédio com conotação sexual contra a mesma empregada, por parte de um de seus gerentes... A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais por obrigar uma empregada a fazer vendas com outros produtos “embutidos”... redução”

Pede a redução da indenização dos danos materiais pela metade e, quanto aos danos morais, contesta que a simples ocorrência de acidente de trânsito não justifica o arbitramento de indenização a esse título... Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por L.R. da S. contra sentença que a condenou ao pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais e R$ 9.134,80... moral

Por isso, ingressou com ação na Justiça requerendo danos morais... Utilizou os mesmos argumentos da contestação, além de pedir a redução da indenização. Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau... Em julho de 2019, o Juízo da Comarca de Madalena determinou o pagamento de indenização moral no valor de R$ 8 mil

Em janeiro de 2017, o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú condenou o plano a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais e indeferiu o pleito da operadora de saúde... A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais, em virtude de recusa indevida à cobertura médica... Os familiares também recorreram, solicitando a majoração dos danos morais

A decisão também concedeu indenização por danos morais à ex-esposa do servidor... Juiz declarou a nulidade do ato que determinou a restituição de valores e condenou o Distrito Federal ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), considerando... o abalo emocional e financeiro decorrente da redução súbita da pensão

Num recurso analisado pela 2ª Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo país para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... Já noutro caso, no ano passado, a 3ª Turma manteve uma condenação no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhação por ter de retornar

Para o magistrado, “considerando que a redução da indenização do dano moral para R$5.000,00, quando pleiteada na ordem de R$100.000,00, não induz em sucumbência parcial da parte autora, conforme Súmula... 326/STJ, na verdade, a sucumbência recíproca foi pela metade, já que requerida indenização por dano moral e por dano material, a parte autora só obteve indenização por dano moral; logo, correta a divisão... A 6.ª Turma do TRF/1.ª Região manteve a indenização por danos morais a um colono assentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em uma área que está inserida na Floresta Nacional

Para o magistrado, considerando que a redução da indenização do dano moral para R$5.000,00, quando pleiteada na ordem de R$100.000,00, não induz em sucumbência parcial da parte autora, conforme Súmula... 326/STJ, na verdade, a sucumbência recíproca foi pela metade, já que requerida indenização por dano moral e por dano material, a parte autora só obteve indenização por dano moral; logo, correta a divisão... A 6.ª Turma do TRF/1.ª Região manteve a indenização por danos morais a um colono assentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em uma área que está inserida na Floresta Nacional

Com a decisão, a aluna do Centro Universitário Nove de Julho (Uninove) deverá receber o equivalente a 50 salários mínimos por danos morais... “Em sede de recurso especial, a revisão da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou exorbitante... A aluna que pediu indenização por danos morais afirmou que os seguranças da instituição não fizeram nada para controlar o tumulto e não tomaram providências nem mesmo quando ela desmaiou