Reintegração de Posse em Notícias

Página 3 de 9.284 resultados
Ordenar Por
  • Nota pública - Reintegração de posse das escolas

    Notícias13/05/2016OAB - Seccional São Paulo
    Todavia, ordem de autoridade governamental objetivando o uso da força institucionalizada para a finalidade de reintegração de posse é ato administrativo que se sujeita aos princípios da razoabilidade e... possa usar da própria força (autotutela) para fazer parar turbação ou esbulho em sua propriedade, contanto que o faça logo e que a reação seja apenas a necessária para a manutenção ou restituição da posse... Em se tratando de invasão pacífica e não predatória, de estabelecimento de ensino oficial, por jovens que lá estudam, parece desarrazoado proceder a reintegração manu militari, sem a prévia cautela de
  • STJ diz que reintegração de posse é válida

    Notícias23/01/2012Folha Online
    de posse em SP Reintegração de posse deixa um ferido em São José dos Campos PM detém 16 na reintegração de posse em São José dos Campos (SP) Ao longo da semana, um imbróglio entre diferentes esferas do... Esta última foi a que concedeu para os proprietários a ordem de reintegração de posse... O local estava preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse. Durante a reintegração, a PM deteve 16 pessoas, que depois foram liberadas
  • Suspensas ordens de reintegração de posse na Capital

    Notícias14/11/2015Paulo Antonio Papini
    O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu as ordens de reintegração de posse de escolas estaduais invadidas por estudantes na Capital... De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis... O mesmo magistrado havia deferido as reintegrações, mas reconsiderou a partir de manifestações do Ministério Público e pedidos da Defensoria Pública e Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado
  • REINTEGRAÇÃO DE POSSE E A TÉCNICA PROCESSUAL

    Notícias10/07/2007Procuradoria Geral do Estado de Sergipe
    REINTEGRAÇÃO. NOVA INVASÃO. Houve o pedido de reintegração de posse e foi deferida a liminar... Um dos maiores problemas acerca das ações de reintegração de posse, em face de terceiros múltiplos, são os limites subjetivos da coisa julgada... Antes disso, porém, alguns invasores requereram a suspensão da reintegração de posse ao fundamento de que não foram partes naquela ação
  • Reintegração de posse deverá ser cumprida

    Notícias25/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A decisão que tornou definitiva a reintegração de posse foi proferida depois de os documentos referentes ao direito possessórioserem apreciados... A questão ainda foi analisada em 2ª instância, pela 5ª Turma Cível do TJDFT, em Agravo Regimental no Agravo de Instrumento (AGI), que mais uma vez confirmou a reintegração de posse... Segundo o magistrado, o autor do pedido de reintegração de posse tinha um título em seu nome, enquanto as pessoas que estavam pleiteando a permanência no terreno não tinham nenhum documento legitimando
  • Suspensa reintegração de posse em fazenda de 7 milhões de reais

    Notícias06/09/2022Rafael Rocha Filho
    O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, de Arrais – TO, determinou a suspensão do cumprimento de reintegração de posse que havia concedido para a desocupação imediata de uma fazenda... No recurso feito para questionar a reintegração de posse que havia sido concedida, diversos vícios processuais foram verificados e apontados ao magistrado, como ilegitimidade ativa da autora da ação, ilegitimidade... diga-se de passagem, é objeto de outras ações que tramitam neste juízo, recebo os embargos para discussão e atribuo efeito suspensivo ao mesmo e, de consequência, o cumprimento do mandado de imissão na posse
  • A reintegração de posse por meio de tutela antecipada

    Notícias19/05/2015Bernardo César Coura
    A reintegração de posse por meio de tutela antecipada só pode acontecer depois da citação do réu e a ocorrência de sua representação... Os compradores, então, pediram a reintegração de posse junto à Justiça, mas o pedido foi negado pela 4ª Vara de Itapecerica da Serra... Após o prazo estipulado para pagamento do empréstimo, a posse do imóvel foi concedida à Santa Elvira, que nunca se apropriou do bem
  • Polícia acompanha reintegração de posse na USP

    Notícias12/11/2013G1 - Globo.com
    Na manhã de quarta-feira (6), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entregou aos estudantes a notificação da decisão judicial favorável à reintegração de posse... A Polícia Militar acompanhava a reintegração de posse do prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo ( USP ), no campus da Zona Oeste da capital, na manhã desta terça-feira (12)
  • Justiça realiza reintegração de posse em Taboão da Serra

    Notícias26/11/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra cumpriu, na última semana (22 e 23), ordem de reintegração de posse em área ocupada por movimentos sociais no Parque Laguna... “Percebe-se, nesses termos, que, aparentemente, todas as medidas de segurança foram tomadas pelos órgãos competentes, não havendo motivos para o adiamento do cumprimento da ordem de reintegração de posse... “A reintegração é de conhecimento das autoridades faz bastante tempo”, escreveu o juiz
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo