Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

Por essas razões, a defesa pede a revogação do decreto de prisão preventiva e da sua manutenção, proferida na sentença de pronúncia, a fim de que a acusada aguarde julgamento em liberdade, bem como ressalta... O decreto de prisão preventiva foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Habeas Corpus ( HC 104972 ) com pedido de liminar em favor da técnica em enfermagem L.F.S. foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão preventiva e sentença de pronúncia proferida pelo

Por essas razões, a defesa pede a revogação do decreto de prisão preventiva e da sua manutenção, proferida na sentença de pronúncia, a fim de que a acusada aguarde julgamento em liberdade, bem como ressalta... O decreto de prisão preventiva foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Habeas Corpus ( HC 104972 ) com pedido de liminar em favor da técnica em enfermagem L.F.S. foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão preventiva e sentença de pronúncia proferida pelo

Mas, diante da apresentação do réu, o Juiz entendeu que o ideal seria a revogação da ordem de prisão, sem aplicar outras medidas... O Juiz entendeu, então, que diante da ausência de apresentação e de citação do réu no processo, correta seria a suspensão da prescrição e o mandado de prisão preventiva... preventiva, tendo em vista que o réu, apesar de estar foragido, possui residência fixa, trabalho remunerado, e jamais foi processado antes

Por essas razões, a defesa pede a revogação do decreto de prisão preventiva e da sua manutenção, proferida na sentença de pronúncia, a fim de que a acusada aguarde julgamento em liberdade, bem como ressalta... O decreto de prisão preventiva foi mantido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Habeas Corpus ( HC 104972 ) com pedido de liminar em favor da técnica em enfermagem L.F.S. foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão preventiva e sentença de pronúncia proferida pelo

Em pareceres enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, manifestou-se contrariamente à liberação da prisão preventiva de Ricardo Pessoa, presidente... Segundo o procurador-geral, a existência de organização criminosa em funcionamento justifica a prisão... UTC – Também alegando risco à ordem pública, o PGR defendeu a manutenção da prisão do presidente da UTC Ricardo Pessoa

Na avaliação do relator, embora relevantes as questões suscitadas pela defesa, elas “não evidenciam hipóteses que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva”... da custódia preventiva, por considerar, entre outros argumentos, que a instrução criminal, uma das razões mencionadas para a prisão, já se encerrou... No habeas Corpus (HC) 132296, a defesa de Luiz Argolo questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a ordem de prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara da Justiça Federal

Contudo, cerca de 48 horas depois, o juízo de primeira instância decretou sua prisão preventiva... da prisão preventiva e o acesso ao material interceptado e apreendido durante a chamada Operação Jules Rimet... O pedido de liminar para a revogação da segunda prisão foi indeferido, sucessivamente, pelo TJ-RJ e pelo Superior Tribunal de Justiça

Contudo, cerca de 48 horas depois, o juízo de primeira instância decretou sua prisão preventiva... da prisão preventiva e o acesso ao material interceptado e apreendido durante a chamada Operação Jules Rimet... O pedido de liminar para a revogação da segunda prisão foi indeferido, sucessivamente, pelo TJ-RJ e pelo Superior Tribunal de Justiça

O ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), Nicolau dos Santos Neto, pediu ao Supremo Tribunal Federal a revogação da prisão preventiva que cumpre em caráter domiciliar... A defesa alega que não mais subsiste a ameaça à ordem pública, que serviu para fundamentar a ordem de prisão preventiva decretada pelo juiz da primeira instância... Sua prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal Federal da capital. Tanto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) quanto o STJ negaram liminares em HCs

A defesa sustentou os predicativos pessoais do paciente, argumentando que não foram observados os motivos ensejadores da prisão para pugnar pela sua revogação... O desembargador José Luiz de Carvalho, na observância da relatoria, declarou que para decretação de preventiva torna-se desnecessária prova concludente de autoria... instrução processual, ainda que tendo sido comprovadas todas as condições pessoais favoráveis do agente, como primariedade, trabalho lícito e residência fixa, não constituem motivo por si só, para revogação