Sócio Cotista Minoritário em Notícias

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  • Sócio é responsável pelas obrigações contraídas pela empresa na medida de sua atuação

    Acrescentou que a responsabilidade do sócio cotista é restrita aos atos em que intervier e às omissões pelas quais for responsável... O juízo de 1º grau julgou improcedente a exclusão do embargante, que se dizia sócio quotista minoritário, sem ingerência na empresa, do processo... A 5ª Turma Suplementar do TRF/ 1ª Região decidiu dar parcial provimento a apelação de sócio quotista minoritário de empresa falida, apenas para diminuir o valor dos honorários advocatícios fixados na sentença
  • Sócio minoritário pode ser empregado. Correio Trabalhista por Dorgival Terceiro Neto Júnior

    Para ele, não havia como a trabalhadora ter lucros enquanto cotista de 0,5% da sociedade ou mesmo ter ganhos minimamente superiores ao que teria como empregada... sendo que uma cláusula estabelecia que os lucros seriam distribuídos na proporção das cotas dos sócios... A Quadragésima Sétima Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a existência de relação de emprego entre duas empresas do ramo de informática e uma trabalhadora que figurava como sócio minoritária
  • Sócio é responsável pelas obrigações contraídas pela empresa na medida de sua atuação

    Notícias31/08/2012Atualidades do Direito
    Acrescentou que a responsabilidade do sócio cotista é restrita aos atos em que intervier e às omissões pelas quais for responsável... O juízo de 1.º grau julgou improcedente a exclusão do embargante, que se dizia sócio quotista minoritário, sem ingerência na empresa, do processo... A 5.ª Turma Suplementar do TRF/ 1.ª Região decidiu dar parcial provimento a apelação de sócio quotista minoritário de empresa falida, apenas para diminuir o valor dos honorários advocatícios fixados na
  • Sócio é responsável pelas obrigações contraídas pela empresa na medida de sua atuação (Notícias TRF1)

    Notícias31/08/2012Decisões
    Acrescentou que a responsabilidade do sócio cotista é restrita aos atos em que intervier e às omissões pelas quais for responsável... O juízo de 1.º grau julgou improcedente a exclusão do embargante, que se dizia sócio quotista minoritário, sem ingerência na empresa, do processo... A 5.ª Turma Suplementar do TRF/ 1.ª Região decidiu dar parcial provimento a apelação de sócio quotista minoritário de empresa falida, apenas para diminuir o valor dos honorários advocatícios fixados na
  • Proposta permite que venda de ações prejudicial a antigo cotista seja anulada

    Notícias15/02/2013Direito Vivo
    de proteção aos sócios minoritários”... Para isso, a lei atual concede margem para que a companhia estabeleça o preço de emissão e define critérios para diminuir a diluição injustificada da participação dos sócios preexistentes... Bezerra explica que a legislação atual não prevê a nulidade do ato correspondente e, desse modo, uma deliberação de fixação de preço cujo resultado tenha sido prejudicial aos sócios antigos permanecerá
  • Projeto permite que venda de ações prejudicial a antigo cotista seja anulada

    Notícias15/02/2013Câmara dos Deputados
    proteção aos sócios minoritários... Para isso, a lei atual concede margem para que a companhia estabeleça o preço de emissão e define critérios para diminuir a diluição injustificada da participação dos sócios preexistentes... Porém, conforme explica Bezerra, é preciso salvaguardar os sócios antigos que usualmente por longos períodos contribuíram para crescimento da sociedade e, igualmente, prestigiar o princípio essencial de
  • Advogado procurador de estrangeiro não pode ser executado, diz parecer

    Notícias28/04/2011Consultor Jurídico
    Em alguns casos, torna-se até mesmo sócio cotista minoritário, sem poderes de comando. É a pessoa de confiança do investidor, que fica em situação confortável... No entanto, a situação pode se complicar quando o advogado integra a sociedade, mesmo como cotista... Mas ressalva: a responsabilidade tributária pelos débitos da sociedade atinge o sócio apenas no que concerne ao capital social não integralizado ou se houver prova de que o sócio praticou ato ilícito ou
  • Advogado procurador não responde por dívidas

    Em alguns casos, torna-se até mesmo sócio cotista minoritário, sem poderes de comando. “É a pessoa de confiança do investidor, que fica em situação confortável... instituída por lei, na qual caberá ao procurador do adquirente calcular e reter o imposto sobre a renda.” No entanto, a situação pode se complicar quando o advogado integra a sociedade, mesmo como cotista... pelos débitos da sociedade atinge o sócio apenas no que concerne ao capital social não integralizado ou se houver prova de que o sócio praticou ato ilícito ou com excesso de poderes
  • Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego

    Notícias24/11/2014JurisWay
    No entanto, formalmente consta como sócio minoritário e recebe menos também. O objetivo da empresa é mascarar o vínculo e economizar nos custos, evitando pagar direitos trabalhistas... Para ele, não havia como a trabalhadora ter lucros enquanto cotista de 0,5% da sociedade ou mesmo ter ganhos minimamente superiores ao que teria como empregada... Uma fraude comum é a inclusão de empregado como sócio da empresa, mas com cotas e lucros irrisórios
  • Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego

    Notícias24/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No entanto, formalmente consta como sócio minoritário e recebe menos também. O objetivo da empresa é mascarar o vínculo e economizar nos custos, evitando pagar direitos trabalhistas... Para ele, não havia como a trabalhadora ter lucros enquanto cotista de 0,5% da sociedade ou mesmo ter ganhos minimamente superiores ao que teria como empregada... Uma fraude comum é a inclusão de empregado como sócio da empresa, mas com cotas e lucros irrisórios
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