Salário Mínimo Hora em Notícias

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  • Salário Mínimo 2021 para Doméstica: Governo Já Tem Proposta de Novo Valor

    Notícias09/11/2020Hora do Lar
    Salário mínimo 2021 para doméstica De acordo com as projeções, é possível que o INPC seja de 2,35%, com isso a projeção do o salário mínimo 2021 para doméstica é de R$ 1.069,55... Faltam poucos meses para o fim de 2021, mas já existem perspectivas para o próximo ano, principalmente em relação ao salário mínimo 2021 para doméstica... Alteração do salário no eSocial e carteira de trabalho Atualmente, o empregador doméstico não precisa necessariamente alterar o salário mínimo na carteira de trabalho física da doméstica
  • TST desobriga Uber de pagar salário mínimo a motoristas durante pandemia

    110 horas por mês... O ministro Aloysio Correa da Veiga, do TST, deferiu liminar para suspender o pagamento de salários mínimos, durante a pandemia, aos motoristas da Uber... determinação se deu no âmbito de correição parcial na qual a Uber requereu a concessão de efeito suspensivo ao agravo regimental interposto em sede de mandado de segurança que determinou o pagamento de salário mínimo
  • CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo

    Notícias13/02/2020Senado
    Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo... O Projeto de Lei do Senado (PL 2618/19), do senador Irajá (PSD-TO) determina a valorização real do salário mínimo mesmo em cenários de crescimento negativo do Produto Interno Bruto (PIB)... A lei que trata da política de reajustes até 2019 estabelece que a preservação do poder de compra do salário mínimo corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
  • Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo, decide 9ª Turma

    Notícias16/06/2019Paulo Castro
    O autor recebia um salário mínimo de remuneração, já incluídas horas extras e adicional de insalubridade... Para os desembargadores, o salário mínimo deve ser apenas o salário-base, sendo essas duas verbas pagas à parte. No primeiro grau, o juízo da 2ª Vara do Trabalho de Bagé deu razão à Prefeitura... com reflexos em horas extras, férias com 1/3, 13º salário e FGTS
  • Oposição critica pontos da reforma, como pensão menor que salário mínimo

    Notícias10/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Deixar ao léu viúvas e órfãos é gravíssimo, tirando a garantia de um salário mínimo”, disse ela... “É justo fazer um trabalhador que ganha em torno de R$ 2 mil deixar para o seu viúvo ou viúva menos de um salário mínimo?”, questionou... Esses parlamentares criticam pontos como a possibilidade de a pensão ser menor do que o salário mínimo; e a retirada, pela comissão especial, da cobrança de contribuição previdenciária sobre receitas de
  • Oposição critica pontos da reforma, como pensão menor que salário mínimo

    Notícias10/07/2019Câmara dos Deputados
    “Deixar ao léu viúvas e órfãos é gravíssimo, tirando a garantia de um salário mínimo”, disse ela... “É justo fazer um trabalhador que ganha em torno de R$ 2 mil deixar para o seu viúvo ou viúva menos de um salário mínimo?”, questionou... Esses parlamentares criticam pontos como a possibilidade de a pensão ser menor do que o salário mínimo; e a retirada, pela comissão especial, da cobrança de contribuição previdenciária sobre receitas de
  • Comissão pode votar correção do salário mínimo até 2023

    Notícias10/12/2018Senado
    A reunião está marcada para as 9 horas. O atual modelo de correção do mínimo é de 2006... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (12) projeto de lei que estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo... A previsão para 2019, de acordo com o projeto do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018) é de um salário mínimo de R$ 1.006. O texto ainda não foi votado pelo Congresso
  • Salário mínimo regional: como fazer o pagamento retroativo de diferenças?

    Notícias28/03/2018COAD
    Você sabia que, além do salário mínimo federal - que vale para todo o país - os Estados podem instituir salário mínimo regional... mínimo... em janeiro e 5 horas extras em fevereiro = 10 horas extras Valor pago = 1.136,53 / 220 = 5,16 (salário-hora) x 1,5 (adicional de 50% de HE) = 7,75 x 10 horas = 77,50 Valor atualizado = 1.193,36 / 220 =
  • Salário mínimo, tarifa branca, nova idade para sacar PIS/Pasep: veja o que muda em 2018 e pode afetar seu bolso

    Notícias03/01/2018Grupo Bettencourt
    Veja as principais mudanças que entram em vigor a partir de janeiro de 2018: Salário mínimo O salário mínimo foi reajustado de R$ 937 para R$ 954... Com a virada do ano, novos valores do salário mínimo e de benefícios sociais entram em vigor... O valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,80, e o valor horário, a R$ 4,34
  • Doméstica com horário reduzido pode receber menos de um salário mínimo

    Notícias25/08/2015Consultor Jurídico
    Ela alegou que seu salário mensal inicial era de R$ 350, quando o salário mínimo era de R$ 380... Pagar salário mínimo proporcional a empregado doméstico que trabalha com jornada reduzida não fere a legislação... Antes da decisão do TST, a primeira e a segunda instâncias julgaram que a trabalhadora deveria receber o salário mínimo integral e determinaram o pagamento das diferenças
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