Salário Mínimo Hora em Notícias

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  • Em caso de jornada reduzida, pagamento deve respeitar salário mínimo hora

    Notícias23/04/2009Carta Forense
    mínimo proporcional às horas trabalhadas, desde que seja respeitado o salário mínimo hora... ao salário mínimo normativo... mínimo, e do inciso XIII do mesmo dispositivo constitucional, que estabelece os limites da duração da jornada normal de trabalho, infere-se que o salário mínimo integral garantido ao trabalhador está
  • EM CASO DE JORNADA REDUZIDA, PAGAMENTO DEVE RESPEITAR SALÁRIO MÍNIMO HORA

    mínimo proporcional às horas trabalhadas, desde que seja respeitado o salário mínimo hora... pois, ser inferior ao salário mínimo normativo... mínimo, e do inciso XIII do mesmo dispositivo constitucional, que estabelece os limites da duração da jornada normal de trabalho, infere-se que o salário mínimo integral garantido ao trabalhador está
  • Em caso de jornada reduzida, pagamento deve respeitar salário mínimo hora

    Notícias22/04/2009Âmbito Jurídico
    mínimo proporcional às horas trabalhadas, desde que seja respeitado o salário mínimo hora... ser inferior ao salário mínimo normativo... mínimo, e do inciso XIII do mesmo dispositivo constitucional, que estabelece os limites da duração da jornada normal de trabalho, infere-se que o salário mínimo integral garantido ao trabalhador está
  • Salário minimo regional para empregados domésticos

    Notícias30/01/2019Hora do Lar
    Entenda sobre o salário minimo regional e quais são os Estados brasileiros que estabelecem seu próprio valor. O que é salário minimo regional... Estados que utilizam o salário minimo regional Nem todos os Estados do país utilizam o minimo regional, no total somente cinco tem esse tipo de remuneração... 103 permitiu aos estados brasileiros a criação do próprio salário mínimo regional. Ou seja: o piso salarial deve ser estabelecido, desde que o valor não esteja inferior ao salário mínimo nacional.
  • Novo salário mínimo 2019 para empregados domésticos

    Notícias09/01/2019Hora do Lar
    O novo mínimo nacional só não é válido para os Estados que possuem o próprio piso salário, mais conhecido salário mínimo regional... Todos os trabalhadores devem receber o aumento do salário mínimo estipulado, inclusive a categoria doméstica... Em decreto firmado no dia 1º de janeiro de 2019, foi estabelecido o novo salário mínimo nacional. O atual presidente Jair Bolsonaro fixou o valor do mínimo nacional em R$ 998,00
  • Salário minimo regional do Paraná

    Notícias30/01/2019Hora do Lar
    Até lá, o salário mínimo regional em vigor permanece entre R$ 1.247,40 a R$ 1.441,00... O reajuste, entretanto, terá passa a valer a partir do dia 1º de fevereiro, quando será assinado o decreto que formaliza o novo salário mínimo regional do Paraná de 4,71%... O novo valor do salário minimo do Paraná foi aprovado no dia 25 de janeiro pelo Governador Ratinho Junior
  • Salário Mínimo Proporcional - Jornada Reduzida

    Notícias28/05/2015Raphael Moro
    SALÁRIO PROPORCIONAL. JORNADA DE TRABALHO. SALÁRIO MÍNIMO LEGAL. 1... do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado... Veja-se: SALÁRIO MÍNIMO E PISO SALARIAL PROPORCIONAL À JORNADA REDUZIDA. POSSIBILIDADE
  • O salário mínimo aumentou: como fica a pensão alimentícia?

    Notícias03/01/2022Vanessa Medeiros
    Na prática funciona assim: Pensão de 30% do salário mínimo (multiplique por 0,30) Novo salário mínimo: R$ 1212,00 R$ 1.212,00 X 0,30: R$ 363,60 Para te ajudar, fiz uma tabela considerando os percentuais... É nessa hora que você se pergunta: "Mas como eu vou saber o valor que deve ser pago agora com esse novo salário... O novo salário mínimo vigente no Brasil a partir de 1 de janeiro de 2022 será de R$ 1212,00, o que significa um aumento de R$ R$ 112,00 com relação ao salário do ano passado
  • Salário mínimo - Novos valores - Janeiro de 2015

    Notícias30/12/2014Márcio Balduchi
    Foi estabelecido que, a partir de 1º.1.2015, o salário mínimo será de: a) R$ 788,00 por mês; b) R$ 26,27 por dia; c) R$ 3,58 por hora. O referido Decreto entrará em vigor no dia 1º.1.2015... Foi publicado no DOU de hoje (30.12.2014) o Decreto nº 8.381 /2014 regulamentando a Lei nº 12.382 /2011 , que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização a longo prazo
  • Horas extras e adicional de insalubridade não podem integrar salário mínimo

    Notícias19/06/2019Consultor Jurídico
    O salário mínimo deve ser apenas o salário-base, sem inclusão de verbas como horas extras e adicional de insalubridade... O autor recebia um salário mínimo de remuneração, já incluídas horas extras e adicional de insalubridade. Ele teve a reclamação trabalhista indeferida em primeiro grau... Incluir tais verbas na composição do salário mínimo resulta inegavelmente em violação ao princípio da isonomia, podendo, ainda, resultar em trabalho sem remuneração", completou
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