Terras Indígenas em Notícias

Os fazendeiros conseguiram liminar da Justiça, garantindo a permanência em terra indígena, que gerou o desmatamento da área para a agropecuária... *Reprodução da nota originalmente publicada no blog da Funai A Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, homologada por... Em 1967, os dirigentes da fazenda Suiá-Missú promoveram a transferência de toda comunidade para a Terra Indígena São Marcos, ao sul do estado, onde permaneceu por quase 40 anos

após a Constituição de 1988, de terra indígena já demarcada... Para a 1ª Seção, não é necessário intervenção judicial para o registro da terra indígena no cartório imobiliário... O caso diz respeito à condenação do estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de indenização de R$ 36 mil por danos morais decorrentes da desocupação de imóvel situado em terra indígena, adquirido mediante

Etelvina Fontoura, localizada no interior da terra indígena Cambirela... A Justiça Federal, em decisão na ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), determinou que Fundação Nacional do Índio (Funai) finalize o processo de demarcação da terra indígena Cambirela... Os fatos foram comunicados ao chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Ricardo Leinig, que confirmou a presença de edificações ilegais no interior da terra indígena, após visitar o

O estudo antropológico que reconheceu a Terra Indígena Araça'í foi concluído em 2001... Ao final, a nota cobra que a FUNAI faça a demarcação física da terra indígena e que o Governo de Santa Catarina "assuma de uma vez por toda a responsabilidade sobre o erro cometido no passado"... Enquanto isso, os Guaranis, que se encontram acampados na Terra Indígena Toldo Chimbangue (Chapecó/SC), enfrentam sérias dificuldades de acesso a condições básicas de saúde, saneamento, alimentação e educação

que ocupam a terra indígena... No dia dez de dezembro terá início o trabalho da equipe de desintrusão que auxiliará as pessoas que residem dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé a deixarem o local... Nesta etapa da desintrusão, a preocupação e o empenho dos diversos órgãos envolvidos é o de prestar assistência às pessoas que deixarão a terra indígena, cumprindo a decisão judicial

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a continuidade da demarcação da Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu e a retirada de não índios da região... Segundo dados da Funai, a Terra Indígena Pequizal do Naruvôtu abriga cerca de 1.500 índios numa área de 27,8 mil hectares, nos munícipios de Canarana e Gaúcha do Norte, a cerca de 630 quilômetros de Cuiabá... No recurso ao TRF1, a AGU demonstrou que a comunidade indígena detém a posse em caráter permanente e o usufruto exclusivo das terras, o que exclui a posse ou ocupação de não-índios

; Etnografia atual na Terra Indígena Raposa Serra do Sol; e Terras indígenas e o papel da sociobiodiversidade na proteção do meio ambiente... O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, apresentará a palestra Terras indígenas em faixas de fronteira: a questão da soberania nacional, no Simpósio Terra Indígena Raposa Serra do... Também serão discutidos temas como Os direitos originários dos índios, na Constituição de 1988, sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas; Roteiro histórico da despossessão das terras indígenas

indígenas em São Paulo MPF/SP quer evitar poluição de curso d'água que atravessa terra indígena Jaraguá Itaoca, em Mongaguá (SP), é reconhecida como terra indígena... No caso da terra indígena Tapyi, o MPF constatou dificuldades que a comunidade possui para receber atendimento à saúde pública... Em ação movida Ministério Público Federal (MPF), a União foi condenada a manter um posto de saúde na terra indígena de Tapyi, na cidade de Cananéia (SP)

Foi nesse momento que a Terra Indígena passou a se chamar Jatayvary... Segundo a defesa, consta no processo administrativo que a terra indígena trata-se de esbulho (invasão de propriedade privada) de terras do Banco do Brasil, que teria sido praticado por índios Guarani-Kaiowas... Histórico De acordo com ação, num primeiro momento, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) decidiu demarcar a Terra Indígena Lima Campo, com cerca de mil hectares, após receber mensagem do Banco do Brasil

Foi nesse momento que a Terra Indígena passou a se chamar Jatayvary... Segundo a defesa, consta no processo administrativo que a terra indígena trata-se de esbulho (invasão de propriedade privada) de terras do Banco do Brasil, que teria sido praticado por índios Guarani-Kaiowas... Histórico De acordo com ação, num primeiro momento, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) decidiu demarcar a Terra Indígena Lima Campo, com cerca de mil hectares, após receber mensagem do Banco do Brasil