Toffoli fala sobre Terras indigenas em faixas de fronteira no Simposio Terra Indigena Raposa Serra do Sol

O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, apresentará a palestra Terras indígenas em faixas de fronteira: a questão da soberania nacional, no Simpósio Terra Indígena Raposa Serra do Sol, promovido pelo Ministério da Justiça. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (04/08), a partir das 9h, em Brasília (DF). O ministro Toffoli falará às 14h.

A AGU aguarda o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), das ações propostas contra a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. A corte deverá analisá-las no segundo semestre deste ano.

Também serão discutidos temas como Os direitos originários dos índios, na Constituição de 1988, sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas; Roteiro histórico da despossessão das terras indígenas; Etnografia atual na Terra Indígena Raposa Serra do Sol; e Terras indígenas e o papel da sociobiodiversidade na proteção do meio ambiente.

O simpósio é aberto ao público e não é necessário fazer inscrições. O evento será no auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça Raymundo Faoro, edifício-sede, 2º andar. O Palácio fica no Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, Bloco T.

Confira abaixo a programação.