Agravo em Recurso Especial em Notícias

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA RECONSIDERADA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 2. CRIME DE VIAS DE FATO CONTRA A ENTEADA... AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1... Agravo regimental a que se dá provimento para dar provimento ao agravo em Recurso Especial, reconhecendo a não incidência da Lei Maria da Penha na hipótese

AgInt nos EDcl no agravo em recurso especial nº 1676414/DF . (...) Agravo interno interposto contra juízo de inadmissibilidade. Erro grosseiro. Suspensão e interrupção de prazo. Impossibilidade.

IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. DECISUM RECONSIDERADO. ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL... Confira a ementa relacionada: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 /STJ. NÃO INCIDÊNCIA... Agravo regimental desprovido. (AgRg no AgRg no AREsp 1894551/TO, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 19/10/2021, DJe 25/10/2021) Importante

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXTORSÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ADMISSÍVEL. AFASTADA A APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182 /STJ. DECISÃO REFORMADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE... Fica afastada a aplicação da Súmula n. 182 /STJ, pois o agravo em recurso especial é tempestivo e ataca os fundamentos da decisão agravada, razão pela qual deve ser conhecido, em ordem a que se evolua... Conhecimento e provimento do recurso especial, para (re) fixar a condenação do recorrente em 6 anos de reclusão, em regime fechado, e 14 dias-multa. 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação

Recurso especial O terceiro entre os recursos no novo CPC é o especial, previsto no art. 105 , inciso III , da Constituição Federal... Por isso, utiliza-se o recurso especial para recorrer a decisões que contrariem algum tratado ou lei federal... O recurso especial é uma espécie de recurso extraordinário. Em ambos, é comum a necessidade de esgotamento das vias ordinárias e o prequestionamento da matéria

Assim, a nulidade deve ser declarada a partir da intimação por decisão de minha lavra que, não obstante tenha provido o agravo regimental, não conheceu do agravo em recurso especial defensivo por fundamento... regimental, porém não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 1656-1660), disponibilizada em 19/08/2021 e considerada publicada em 19/08/2021 (fl. 1661), determinando que sejam os advogados intimados... PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÕES PROFERIDAS NESTA CORTE SUPERIOR. INTIMAÇÃO PUBLICADA EM NOME DE ADVOGADA QUE SUBSTABELECERA SEM RESERVA DE PODERES. NULIDADE ABSOLUTA CONFIGURADA

Ante o exposto, dou provimento ao agravo regimental para conhecer do agravo em recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 "target="_blank">568 do STJ, dar provimento ao recurso especial para absolver... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2125318 - PR (2022/0142731-2) DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto contra a decisão de fls. 533/534, da Presidência desta Corte, que não conheceu do agravo em recurso especial... Contudo, analisando a petição de agravo em recurso especial, infere-se a impugnação ao aludido fundamento, consoante trecho das razões do recurso (fl. 513): Discordamos acerca da harmonia entre o acórdão

Assim, a nulidade deve ser declarada a partir da intimação por decisão de minha lavra que, não obstante tenha provido o agravo regimental, não conheceu do agravo em recurso especial defensivo por fundamento... regimental, porém não conheceu do agravo em recurso especial (fls. 1656-1660), disponibilizada em 19/08/2021 e considerada publicada em 19/08/2021 (fl. 1661), determinando que sejam os advogados intimados... PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÕES PROFERIDAS NESTA CORTE SUPERIOR. INTIMAÇÃO PUBLICADA EM NOME DE ADVOGADA QUE SUBSTABELECERA SEM RESERVA DE PODERES. NULIDADE ABSOLUTA CONFIGURADA

IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. DECISUM RECONSIDERADO. ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA... Agravo regimental desprovido. (AgRg no AgRg no AREsp 1894551/TO, Rel

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido em agravo regimental impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) sobre agravo em recurso especial 470.564-MT para reconhecer a incidência... O ministro Rogério Schietti Cruz, que julgou o agravo em recurso especial em pronunciamento monocrático, decidiu que o princípio da insignificância deveria ser afastado, pois o réu teria se ocupado, habitualmente... Com isso, o agravo regimental sequer precisou ser levado ao órgão colegiado. ALR/DSO Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União