Alvará Judicial Para Outorga de Escritura de Imóvel em Notícias

do declarante do óbito, quando da lavratura do respectivo assento, a apresentação de escritura pública, sentença judicial ou registro civil para comprovação da alegada união estável mantida pelo falecido... dos meios de comunicação, ainda é enorme o número de pessoas que vivem em união estável sem escritura formalizando-a, reconhecimento judicial ou registro de instrumento particular... de promover ação judicial para retificar o assento; que a facilidade para a declaração poderia abrir espaço para mais de uma pessoa alegar união estável com o falecido, gerando situações de “poligamia

Nessa última oportunidade, em particular, requereu a suscitada que se passasse ordem judicial ao 24º Tabelião de Notas de São Paulo para a retificação da escritura pública, a fim de que dela passassem... Opinamos.As propostas pretendem simplificar a descrição do bem imóvel rural a constar das escrituras públicas relativas a bens imóveis e ampliar o rol de documentos aceitos para fins de abertura de ficha-padrão... Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que seus documentos e fotografias estão disponíveis para retirada até o dia 01/11/2013, nas dependências da Corregedoria Geral da Justiça

Informa que as escrituras estão acompanhadas por Recibo Alvará, emitidos pela Prefeitura Municipal, autorizando o desdobro das áreas... Tratam os autos de pedido de providências iniciado por informação do 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, comunicando que recebeu para registro três escrituras referentes à aquisição de imóveis... Intimem-se”. – Magistrado: Elliot Akel DICOGE DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo Páginas 7 a 58 COMUNICADO

de escritura de rerratificação para indicação da quadra e lote respectivos. 223... especializadas no projeto de regularização, as novas matrículas dos lotes serão abertas mediante requerimento de especialização formulado pelo titular da fração ideal ou seus legítimos sucessores, dispensada a outorga de escritura... Os procedimentos de regularização fundiária são processados no Registro de Imóveis, independentemente de manifestação judicial, exceto nos casos previstos nos itens 228.6 a 228.8, desta seção. 216.4

Todavia, a compra e venda, por meio de escritura pública que seria lavrada com base no alvará judicial, restou frustrada e o bem imóvel acabou partilhado entre a viúva, Lucila Galvão de Oliveira, e o filho... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL... O risco de fraude e a falta da garantia prevista para a desapropriação judicial, representada pela apuração da regularidade dominial como condição para o levantamento da indenização (artigo 34 do Decreto-Lei

Ainda que a escritura tenha sido realizada de acordo com alvará judicial, este foi expedido no inventário de Corália Correia Balbino e não no inventário de Thereza Jesus de Araújo... Apenas a metade ideal do imóvel objeto da escritura, matriculado sob nº 196.102 naquela unidade registrária foi transmitida aos suscitados na citada escritura... Expeça-se mandado ao 18 Oficial de Registro de Imóveis para efetuar a correção. P.R.I.C

Trata-se de pedido de alvará judicial, formulado por TEREZINHA FARIAS COQUEIRO, ANTONIO NUNES FERREIRA e ZENALDO ELIAS DA COSTA, para levantamento de importancia por eles depositada em procedimento administrativo... JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2012 Processo 0013284-86.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria da Conceição... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro COMUNICADO CG Nº 477/2012 PROCESSO Nº 2012/49703 - SÃO

OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO... Exa., que, para atender ao espírito da Lei no 10.931 /04, modificou o processamento das retificações de registros de imóveis, e estabeleceu que ao juiz caberia apenas o exame de eventual impugnação fundada... Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça: Henrique Resende Siqueira, candidato inscrito no 7.º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado

expedição do alvará. - PJV-12 - Processo 0022306-71.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Jose Pereira de Castro e outro - 7º Cartório de Registro de Imoveis de São Paulo - o... Tratam os autos de retificação de registro imobiliário, no qual o autor alega que em 28 de setembro de 1982, mediante escritura pública de venda e compra, adquiriu o imóvel descrito na inicial, o qual... a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo para participarem do Curso de Iniciação na Atividade Registral e Notarial do Estado de São Paulo, que se realizará nos dias 06 e 07

para ser retirado. - PJV-53 Processo 0056672-05.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Antonio Aparecido de Moura e outro - Municipalidade de São Paulo - - o alvará está à disposição... Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital, por solicitação de Santo Battistuzzo, diante da qualificação negativa da escritura pública de inventário e partilha dos... (a) HAMILTON ELLIOT AKEL, Corregedor Geral da Justiça. 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo Dicoge 1.1 Comunicado nº 243/2014 Republicação