Atividade Desempenhada Pelo Contribuinte em Notícias

"Há de se fixar princípios e conceitos para, partindo do processo produtivo, identificar o que é relevante ou não para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte", afirma... ampliando a possibilidade de créditos para os contribuintes... "O contribuinte sabe exatamente o que o Fisco pensa", afirma

econômica desempenhada"... De acordo com a entidade impetrante, porém, a exigência fere o princípio da não-cumulatividade, porque impõe ao contribuinte o pagamento das contribuições PIS e Cofins duplamente, isto é, na compra dos... Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o desenvolvimento da atividade econômica da empresa

econômica desempenhada"... De acordo com a entidade impetrante, porém, a exigência fere o princípio da não-cumulatividade, porque impõe ao contribuinte o pagamento das contribuições PIS e Cofins duplamente, isto é, na compra dos... Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o desenvolvimento da atividade econômica da empresa

econômica desempenhada pelo contribuinte... Justiça publicou nesta terça-feira (24/4) acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício da sua atividade... à Cofins, deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância se considerando a imprescindibilidade ou importância de determinada item — bem ou serviço — para o desenvolvimento da atividade

econômica desempenhada pelo contribuinte... Justiça publicou nesta terça-feira (24/4) acórdão em que ficou definido que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício da sua atividade... à Cofins, deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou relevância se considerando a imprescindibilidade ou importância de determinada item — bem ou serviço — para o desenvolvimento da atividade

econômica desempenhada pelo contribuinte.”... Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para fins de creditamento de PIS e Cofins, deve ser considerado insumo tudo aquilo que seja imprescindível para o desenvolvimento da atividade... deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, ou seja, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item – bem ou serviço – para o desenvolvimento da atividade

econômica desempenhada pelo contribuinte.”... Em recurso repetitivo, o colegiado estabeleceu que deve ser considerado insumo tudo aquilo que seja imprescindível para o desenvolvimento da atividade econômica Em julgamento de recurso especial sob o... Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, para fins de creditamento de PIS e Cofins, deve ser considerado insumo tudo aquilo que seja imprescindível para o desenvolvimento da atividade

com o grau de similitude de suas atividades econômicas... programas, desenvolvendo ferramentas e divulgando vasto material de apoio e estudo com o intuito de alcançar o maior domínio possível das novas tecnologias, afirma o gerente.Além disso, na GEAT são desempenhadas... A Gerência Especial de Auditoria-GEAT, vinculada à Superintendência de Administração Tributária da Sefaz, acompanha sistematicamente os maiores contribuintes de ICMS do Estado, que são divididos de acordo

econômica desempenhada pelo contribuinte,"o que torna impertinente se cogitar a respeito de grandeza econômica diversa, seja ela a 'atividade típica', a 'atividade principal', a 'atividade predominante... O relator, conselheiro Tiago Guerra Machado, se baseou em entendimento da Câmara Superior do Carf no sentido de que as receitas decorrentes das atividades do setor financeiro, na qualidade de "atividade... "Ressalvo, no entanto, haver substancial distância entre o termo"atividades típicas", construção jurisprudencial utilizada pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, e a expressão"atividade principal"

econômica desempenhada pelo contribuinte,"o que torna impertinente se cogitar a respeito de grandeza econômica diversa, seja ela a 'atividade típica', a 'atividade principal', a 'atividade predominante... O relator, conselheiro Tiago Guerra Machado, se baseou em entendimento da Câmara Superior do Carf no sentido de que as receitas decorrentes das atividades do setor financeiro, na qualidade de "atividade... "Ressalvo, no entanto, haver substancial distância entre o termo"atividades típicas", construção jurisprudencial utilizada pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, e a expressão"atividade principal"