Ato Ordinatório em Notícias

Não sendo o caso de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, tanto num, como noutro caso, constatada a ausência do recolhimento dos custos para citação, o cartório providenciará, por ato ordinatório... ordinatório, a intimação do autor para o devido recolhimento. 5... Se por mandado, tratando-se de casos em que a materialização da contrafé seja essencial à compreensão do ato a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, deverá ser recolhida a taxa referente à impressão da

ordinatório... 14.2012.4.01.3400 , estando atualmente sob os cuidados da juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho e no momento se encontra em fase de intimação/notificação pela imprensa para ciência das partes e advogados de ato ordinatório

Ainda em julho, desta vez em Jataí, a equipe analisou 1.207 processos para eventual utilização do ato ordinatório, tendo aplicado 171 atos ordinatórios e promoveu 1.036 conclusões, 12 mandados, 2 extratações... ordinatórios, 43 processos foram remetidos conclusos, 221 foram baixados e arquivados e 2.850 foram localizados no gabinete... A equipe do Atualizar apresentou relatório de sua produtividade nos meses de julho e agosto, quando atuou em unidades judiciais de quatro comarcas, executando um total de 29.007 atos: 18.364 deles em Aragarças

Mas pude observar que a Serventia Judicial, cumprindo possivelmente ato ordinatório, mandou o processo com vista ao Ministério Público e, com o retorno dos autos, imediatamente expediu mandado de prisão... Foi a observância de tal garantia que pode ser obtida através do Habeas Corpus, uma vez que não é admissível que alguém seja privado da liberdade, mesmo que devedor, por ato ordinatório ou sem possibilidade... Não fosse a presença da Instituição nas Comarcas envolvidas de Giruá e Santa Maria, certamente teria aquele cumprido a prisão coercitiva sem que a legalidade do ato fosse questionada

ordinatório... 14.2012.4.01.3400 , estando atualmente sob os cuidados da juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho e no momento se encontra em fase de intimação/notificação pela imprensa para ciência das partes e advogados de ato ordinatório

O fato é que os Enunciados vem gerando as seguintes situações: "Processo nº 0027127-96.2019.8.19.0209 Data: 19/09/2019 Ato Ordinatório Descrição: 1 - Certifico que em atendimento ao Enunciado 09.16 do... o Enunciado nº. 14.8, do Aviso nº. 23/2008 que assim dispõe: "o pedido de homologação de acordo extrajudicial deverá ser ratificado, pessoalmente, pelas partes" e não satisfeito, querendo reforçar o ato... redação: "caso seja celebrado acordo antes da data designada para audiência, o feito será mantido em pauta, sendo o acordo homologado na presença das partes ou posteriormente à realização do referido ato

Como ficou: Elimina-se o despacho do ato ordinatório, apenas executando o próprio ato ordinatório. Benefício: - Eliminação de etapas. - Celeridade processual. - Economia de recursos... Melhoria Nº 20 Como era: Todas as petições, exceto as que estavam contempladas no rol de atos ordinatórios, eram despachadas pelo juiz. Exemplo: Etiqueta/carimbo "Processe-se"... será repetido nos atos

Ordinatório - Não Publicável... da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2020 14:53 22/10/2020 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico 22/10/2020 Ato Ordinatório... Remetido ao DJE Relação: 0329/2020 Teor do ato: Vistos

Picarelli, que é o gestor do projeto, destacou que a iniciativa proporciona a automatização dos atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema eletrônico eproc, e, com isso, traz um ganho no

Segundo Hely Lopes as espécies de atos administrativos são dividas em: atos normativos, atos ordinatórios, atos negociais, atos enunciativos e atos punitivos... Atos Ordinatórios: disciplinam órgãos e agentes públicos. Ex. Instruções, circulares, avisos, portarias, ordens de serviço, ofícios, despachos... Podem ser gerais ou especiais, normativos, ordinatórios, punitivos e outros conforme necessite a Administração. São sujeitos ao controle judiciário e à revisão hierárquica