Ausência de Risco em Notícias

A juíza observou que, para se manter ativa no mercado, a empregadora ainda contratou trabalho temporário com a finalidade de suprir a ausência de profissionais pertencentes ao quadro mais vulnerável ao... O entendimento da magistrada foi de que houve dispensa discriminatória do empregado, enquadrado no grupo de risco para o agravamento da covid-19, por ser idoso... Após o término das férias, o trabalhador relatou que foi informado pelos supervisores que os empregados pertencentes ao grupo de risco deveriam permanecer em casa até segunda ordem

Não constitui risco ao resultado útil do processo o fato de não se ter êxito na citação do réu... de urgência de natureza cautelar (artigo 301 do CPC ) exige, para ser concedida, a presença dos requisitos previstos no artigo 300 , caput, do CPC : a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco... dessume dos autos práticas dirigidas à insolvência, como alienação de bens, assunção de dívidas extraordinárias ou qualquer outra circunstância incompatível com sua situação financeira, não constituindo risco

risco concreto à ordem pública”... entre o risco à ordem pública e a medida cautelar... No Supremo, a defesa alegava, entre outros pontos, a ausência dos requisitos da prisão preventiva e a falta contemporaneidade entre os fatos investigados e o decreto prisional

Porém, o TRF5 reformou a sentença por entender que, apesar de comprovada a infração, a ausência de prova técnica quanto ao dano tornaria a demanda improcedente... a localização de arrecifes – representa para o meio ambiente, a ausência de prova técnica pela parte autora não inviabiliza o reconhecimento do dever de reparação ambiental pelas requeridas", concluiu... Teoria do risco administrativo fundamenta responsabilidade pelo dano ambiental Ao analisar o recurso do MPF, o ministro Francisco Falcão destacou que o artigo 225 da Constituição Federal estabelece que

A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo deferiu liminar assegurando ao Instrutor de Futebol o direito de exercer a sua atividade sem o risco de ser atuado... Posto isso, deferiu a liminar para assegurar o direito de exercer a atividade de Instrutor de Futebol e impedir o conselho de autuar o impetrante por referida ausência de registro

Apesar da ausência da obrigatoriedade legal de liberação, como dito, a responsabilidade da empresa pela manutenção de uma ambiente de trabalho saudável passa pelo dever de não se manter inerte quando alertada... Desta forma, o trabalhador, quando pertencente ao grupo de risco, pode solicitar ao empregador a sua liberação das atividades que tenham contato presencial e algum risco, seja para fins de seguir com atividade... sobre o pertencimento ao grupo de risco, exigindo razoabilidade tanto no pedido quanto na decisão

No caso dos advogados, a compra fica condicionada à comprovação de inscrição e regularidade na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); de capacidade técnica e psicológica para operar a arma; e da ausência... "O exercício da profissão de advogado (público ou particular) possui os mesmos riscos daquela desenvolvida por magistrados e promotores de Justiça... que tramita na Câmara dos Deputados, também altera o Estatuto do Desarmamento para definir quais outros profissionais estariam autorizados a comprar e a portar armas de fogo por exercerem atividade de risco

Ele citou a ausência de regulamentação específica para os servidores da saúde que integram o grupo de risco da doença... contratados por administração direta ou no regime CLT do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE) e do Hospital das Clínicas da USP que integram o grupo de risco... há como preservar os direitos que se pretende ver protegidos por meio desta ação (saúde e vida), sem que sejam fornecidos aos profissionais da área de saúde, mesmo aqueles que não estejam no grupo de risco

A juíza observou que, para se manter ativa no mercado, a empregadora ainda contratou trabalho temporário com a finalidade de suprir a ausência de profissionais pertencentes ao quadro mais vulnerável ao... O entendimento da magistrada foi de que houve dispensa discriminatória do empregado, enquadrado no grupo de risco para o agravamento da Covid-19, por ser idoso... Após o término das férias, o trabalhador relatou que foi informado pelos supervisores que os empregados pertencentes ao grupo de risco deveriam permanecer em casa até a segunda ordem

AUSÊNCIA. [...] 2... Nesse sentido, este Superior Tribunal é firme em assinalar que a urgência intrínseca às cautelares exige a contemporaneidade dos fatos justificadores dos riscos que se pretende evitar ( RHC 139.786/RS... Enfatizou que o motivo da substituição efetuada pelo acórdão recorrido foi baseado na ausência de contemporaneidade da prisão, o que se estende às demais cautelares