Bonificação em Ações em Notícias

Segundo a autora, ao determinar a suspensão total do dispositivo que prevê a bonificação, a magistrada desbordou dos limites subjetivos da ação, convolando a demanda individual em coletiva... Desembargador da 4ª Turma Cível, em grau de recurso, suspendeu liminar de 1ª Instância e manteve bonificação de 10% sobre a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM para alunos que optaram pelo... O recurso foi impetrado pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS contra decisão liminar da juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública que havia suspendido a aplicação da bonificação a

Marco Aurélio já esteve em diálogo com a reitoria da UFMA, bem como com entidades que ingressarão com ações buscando a manutenção na Bonificação para estudantes do estado... Marco Aurélio destacou uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, na última semana, que busca anular a decisão do Consepe, evitando assim o acréscimo de 20% às notas dos alunos do... Grande entusiasta e um dos principais defensores da causa da Bonificação do Enem para ingresso na UFMA, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), voltou a usar a tribuna do plenário Nagib Haickel

Na ação monitória, o banco informou que o superintendente foi contratado pelo BankBoston, incorporado ao Itaú em 2006... Apesar de aceitar a oferta, ele pediu demissão, motivando o Itaú a propor a ação para cobrar o cumprimento da cláusula penal... Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência por descumprir cláusula não concorrencial, pela qual se comprometia a não se

Diferentemente do juiz André Vasconcellos Vieira, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que julgou improcedente a ação, os desembargadores do TRT4 consideraram desvirtuado o Termo de Compromisso de... Estágio firmado entre as partes, já que a jornada de trabalho prevista para o estágio foi desrespeitada e a reclamante recebia salário maior que o ajustado, além de bonificações por desempenho pagas aos... Segundo o relator, as bonificações de desempenho e o cumprimento de jornada de oito horas, quando a previsão legal para o estágio é de, no máximo, seis horas diárias, foram demonstradas pelos relatos dos

A ação encontra-se em poder do juiz Márcio Sá, que irá decidir pelo prosseguimento ou não da política afirmativa... Liderada pelo deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), a Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação no Enem para Ingresso na UFMA, se reuniu com o juiz federal Márcio Sá Araújo, titular da 3ª... e 12ª varas federais, para tratar da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal para barrar a implantação do ingresso qualificado na Universidade Federal do Maranhão

A proposta foi apresentada à Ufma pela Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação... O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão desta segunda-feira (09), a aprovação, por unanimidade, da política de ação

A proposta é do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação... Agora vamos à confirmação dessa política, com a implementação dessa ação afirmativa. É uma grande vitória para o povo do Maranhão”, declarou o parlamentar... Os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) aprovaram por unanimidade, em reunião nesta segunda-feira (9), a política de ação afirmativa que

Essa é mais uma conquista do sindicato junto a Fenacon CD, a ação é a primeira no Brasil... A bonificação não vale para pagamentos parcelados e quem já tem algum tipo de desconto no Certificado Digital... Contadores e escritórios de contabilidade do estado de Mato Grosso do Sul que indicarem seus clientes para fazer a Certificação Digital no Sescon/MS recebem 10% de bonificação

Para entender o caso * No dia 16 de setembro de 2011, a empresa Vision Distribuidora de Medicamentos S/A ajuizou uma ação declaratória objetivando o reconhecimento judicial para a não incidência da cobrança... Nessa data, o desembargador Genaro José Baroni Borges concedeu liminar determinando a suspensão da exigibilidade da cobrança de ICMS sobre operações de bonificações... de ICMS sobre as operações em forma de bonificação. * No dia 21 de setembro de 2011 a juíza Alessandra Abrão Bertoluci, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, concedeu liminar, determinando a

Diferentemente do juiz André Vasconcellos Vieira, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que julgou improcedente a ação, os desembargadores do TRT4 consideraram desvirtuado o Termo de Compromisso de... Estágio firmado entre as partes, já que a jornada de trabalho prevista para o estágio foi desrespeitada e a reclamante recebia salário maior que o ajustado, além de bonificações por desempenho pagas aos... Segundo o relator, as bonificações de desempenho e o cumprimento de jornada de oito horas, quando a previsão legal para o estágio é de, no máximo, seis horas diárias, foram demonstradas pelos relatos dos