Busca e Apreensão de Veículo e Cumprimento de Sentença em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 800 - 20 de fevereiro de 2024

    para ação de busca e apreensão... Cumprimento de sentença. Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores. Eventos societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a do trânsito em julgado... Cumprimento de Sentença. Dívida decorrente de contrato de prestação de serviços de reforma residencial. Bem de família. Penhora. Possibilidade. Art. 3º , II , da Lei 8.009 /1990
  • HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS

    Notícias11/12/2015Tribunal Superior do Trabalho
    "Em suma, executado que descumpre prazo para anotar carteira de CTPS e obriga o juízo da execução promover a busca e apreensão do documento litiga de má-fé e deve ser sancionado"... e apreensão do documento, retido na empresa... assinatura do contrato de estágio, declarado nulo pelos juízos de primeira e segunda instâncias, assegurando-lhe o pagamento de diferenças salariais, horas extras, e indenização pela depreciação de seu veículo
  • Tribunal suspende efeitos de sentença e mandado de desocupação compulsório de imóvel

    Notícias30/01/2023Rafael Rocha Filho
    e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... De mais a mais, reputo presente o risco de dano grave ou de difícil reparação, já que a manutenção da decisão agravada implicará no cumprimento do mandado de desocupação do imóvel, em favor da Ré/Agravada... Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca
  • STJ Fev23 - Absolvição por Associação da Lei de Drogas - Radio Transmissor, Variedades, Anotações por si só não demonstram estabilidade

    Notícias25/04/2023Carlos Guilherme Pagiola
    De qualquer sorte, o paciente foi visto no local do cumprimento do mandado de busca e apreensão autorizada, em que foi localizada enorme quantidade de entorpecentes, e em fuga no veículo, onde também foi... Sustenta a defesa que durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude, referente ao processo nº 0480218- 20.2015.8.19.0001, foram apreendidos materiais... Nessa linha de consideração, não se afigura qualquer ilegalidade no ingresso e abordagem, a contaminar as provas recolhidas nos desdobramentos do cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido em
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias15/03/2020Flávio Tartuce
    Todavia, em relação à fase do cumprimento de sentença, o caput do art. 523 do CPC/2015 estabelece que, "no caso de condenação em quantia certa, (...) o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento... No cumprimento de sentença, a verba honorária, quando devida, é calculada exclusivamente sobre as parcelas vencidas da pensão mensal... Ação de cobrança em cumprimento de sentença. Penhora do imóvel cedido que não possuía débito tributário. Exceção à proteção legal conferida ao bem de família. Impossibilidade
  • Notificação do devedor deve preceder ação de busca de apreensão

    Notícias24/09/2008Jus Vigilantibus
    e apreensão de veículo alienado fiduciariamente nos autos da Ação de Busca e Apreensão nº 405 /2007... Inconformada, a financeira impetrou recurso, requerendo reforma da sentença... Na ação de busca e apreensão, a financeira, ora agravante, buscou a posse do bem em decorrência do inadimplemento da devedora agravada
  • Oficiais de Justiça estão nas ruas para fazer valer decisões judiciais urgentes

    apreensão de um veículo... Além disso, o oficial destaca que estão realizando o cumprimento de mandado de busca e apreensão de bens, bem como os oficiais que atuam nos casos de violência doméstica estão cumprindo as retiradas do... Ainda estamos cumprindo mandados no presídio, em caso de réu preso e cumprimento de alvarás de soltura, além de intimações de sentença com adequação de regime, aqueles em que o réu será transferido de
  • Oficiais de Justiça estão nas ruas para fazer valer decisões judiciais urgentes

    apreensão de um veículo... Além disso, o oficial destaca que estão realizando o cumprimento de mandado de busca e apreensão de bens, bem como os oficiais que atuam nos casos de violência doméstica estão cumprindo as retiradas do... Ainda estamos cumprindo mandados no presídio, em caso de réu preso e cumprimento de alvarás de soltura, além de intimações de sentença com adequação de regime, aqueles em que o réu será transferido de
  • Ex-presidente do TJ-BA seguirá presa no DF, decide presidente do STJ

    Notícias30/01/2020Consultor Jurídico
    Ainda de acordo com ele, como o telefonema ocorreu após o cumprimento da medida de busca e apreensão contra sua cliente, não seria possível acusá-la de obstrução de Justiça ou ocultação de provas... Eles foram afastados na véspera da eleição para a presidência do TJ e tiveram busca e apreensão em seus gabinetes... A investigação apura um esquema de venda de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano. A preventiva foi decretada pelo ministro Og Fernandes, do STJ
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