Certificado de Conclusão e Histórico Escolar em Notícias

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  • Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino

    Notícias11/04/2019Câmara dos Deputados
    Texto proíbe cobrança pelo fornecimento de documentos impressos como histórico escolar, certificados de conclusão de curso, controle de frequência, certidão negativa de débito, entre outros A Comissão... O texto proíbe a cobrança por parte da instituição de ensino para que sejam fornecidos documentos impressos relacionados ao vínculo com o aluno, como histórico escolar, certificados de conclusão de curso... grade curricular, atestados, controle de frequência, certidão negativa de débito, plano de ensino, conteúdos programáticos, declaração de transferência, certificado para colação de grau, segunda chamada
  • Faculdade não pode anular certidão de colação de grau emitida erroneamente

    Notícias30/01/2018Diego Carvalho
    O juiz Federal Silvio Luis Ferreira da Rocha, do TRF da 3ª região, determinou que uma faculdade instaure processo administrativo para correção do histórico escolar e do certificado de conclusão do curso... O certificado de colação de grau em favor do estudante foi emitido por erro da faculdade, uma vez que o histórico escolar indicava aprovação na disciplina “Monografia II”, que se refere ao TCC, quando... Contudo, a faculdade procedeu, de ofício, à correção do resultado final da disciplina explicitada no histórico escolar do recorrente e lhe comunicou tal fato por WhatsApp
  • DECISÃO: Certidão de conclusão de curso é válida para comprovação de prova de títulos em concurso público

    Notícias09/12/2017CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Quando a candidata foi convocada para a avaliação de títulos, apresentou atestado de defesa da dissertação, histórico escolar e declaração de conclusão de mestrado em psicologia na Universidade Federal... “A apresentação do certificado de conclusão do mestrado emitida por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), supre, temporariamente, a necessidade de exibição do diploma, sendo... de conclusão do curso e não o diploma
  • Justiça confirma avanço nos estudos e emissão do certificado de curso

    de conclusão do ensino médio requerido, e do respectivo histórico escolar... O autor ajuizou ação em desfavor do DF, objetivando o reconhecimento da conclusão de seu ensino médio, com a respectiva emissão do certificado de conclusão, em decorrência do avanço escolar... Ocorre que, segundo o juiz, a afirmação lançada "à mão" na Ata, de que o professo de Matemática não foi consultado e não aplicou a prova ao aluno destoa do histórico escolar do docente, bem como não indica
  • COVID-19: TRF5 nega pedido de certificado de conclusão de curso para estudantes de medicina

    Notícias27/03/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    concluiu todas as disciplinas de sua graduação, restando pendente 800 (oitocentas) horas relativas ao Internato em Pediatria (400 horas) e ao Internato em Ginecologia-Obstetrícia (400 horas) - cf. histórico escolar... escolar constante no documento de ID nº 6741188”, relatou Cordeiro... Ele desejava a imediata expedição de certificado de conclusão de curso pela Escola Multicampi de Ciências Médicas do Rio Grande de Norte - EMCM/RN
  • A instituição de ensino pode cobrar taxa para emitir documentos escolares?

    Notícias06/10/2020Dr Alexandre Vuckovic
    de matrícula, declaração de conclusão de curso, histórico escolar ou até mesmo a emissão de um certificado ou diploma e, por ocasião do requerimento, ter a desagradável surpresa de ser cobrado pela emissão... Art. 6º : São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante... Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. - Arts. 177 e 1.092 , da Lei N. 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil Brasileiro)
  • UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital

    Notícias21/07/2015Âmbito Jurídico
    do Ensino Médio e Histórico Escolar até o início do ano letivo... de conclusão do ensino médio seja apresentado antes do início do período letivo”... classificados para o certame ocorreu de acordo com as normas constantes do edital, sendo que a candidata impetrante não atendeu ao prazo estabelecido no citado regulamento para a apresentação do certificado
  • MPF/PA recomenda que faculdades privadas parem de cobrar taxas abusivas

    Notícias17/09/2014Procuradoria Geral da República
    Fatebe - Faculdade Teológica Batista Equatorial: cobra por declaração de matrícula, declaração de conclusão do curso, emissão de histórico escolar 9... Faculdades Integradas Ipiranga: cobra por declaração – conclusão, matrícula; declaração de conclusão de créditos acadêmicos; histórico escolar; segunda chamada – por disciplina; revisão de prova; justificativa... ; declaração financeira; histórico escolar oficial; mudança de endereço; mudança de habilitação 13
  • MPF recomenda a 26 faculdades privadas que parem de cobrar taxas abusivas dos alunos

    Notícias17/09/2014Procuradoria da República no Pará
    histórico escolar FGF – Faculdade Integrada da Grande Fortaleza: cobra por declarações e procedimentos diversos; histórico escolar; ementa de cada disciplina para efeito de transferência; grade curricular... ; declaração de conclusão de créditos acadêmicos; histórico escolar; segunda chamada – por disciplina; revisão de prova; justificativa de falta; verificação de frequência; análise de créditos – alunos... de curso – graduação/pós-graduação, certidão de conclusão de curso, histórico escolar de graduação/pós graduação, revisão de notas, revisão de disciplina, guia de transferência, taxa de transferência
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