Citação Recebida por Porteiro em Notícias

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  • Jurisprudências recentes sobre Direito Condominial

    Notícias21/01/2015Bernardo César Coura
    - Necessidade de citação de todos os Condôminos."... Espaço Jurídico - Vol. 3 - Série Processos Especiais p. 74) - ELEIÇÃO PARA SÍNDICO DE PORTEIRO -" Validade da Assembléia Geral que elegeu, para Síndico, porteiro do edifício. "(TA-RJ - Ac... P. 58). - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÍNDICO - USUCAPIÃO - "Unidade condominial - Citação do Síndico - Inadmissibilidade - Atribuições meramente administrativas não substitutivas de titulares de domínio
  • Artigo - O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio - Por: José Luiz Germano

    O contraditório é assegurado nos processos por meio da citação, mas não é demais lembrar que a carta de citação é entregue pelo correio e usualmente é recebida por terceira pessoa, como é o caso dos porteiros... Mesmo a citação por oficial de justiça pode ter falhas causadoras de nulidade processual... preciso dizer que a execução com possibilidade de prisão (art. 733 CPC ), ao contrário do que alguns imaginam, pode ser de alimentos meramente provisórios, que são arbitrados liminarmente, antes da citação
  • O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio

    Notícias02/02/2014Correio Forense
    O contraditório é assegurado nos processos por meio da citação, mas não é demais lembrar que a carta de citação é entregue pelo correio e usualmente é recebida por terceira pessoa, como é o caso dos porteiros... Mesmo a citação por oficial de justiça pode ter falhas causadoras de nulidade processual... preciso dizer que a execução com possibilidade de prisão (art. 733 CPC ), ao contrário do que alguns imaginam, pode ser de alimentos meramente provisórios, que são arbitrados liminarmente, antes da citação
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de dois examinandos, testemunhas do fato. 3.6.4 Antes... demais inscrições dos examinandos nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido. 2.1.4 A FGV não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas
  • Conselho Federal da OAB divulga Edital de Abertura do Exame de Ordem

    Notícias23/08/2010OAB - Seccional Maranhão
    Submetido o formulário, o examinando deverá imprimir o boleto bancário correspondente. 2.1.1.1 A OAB e a FGV não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica... O procedimento de fechamento dos portões será registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do próprio Coordenador da unidade, assim como de dois examinandos, testemunhas do fato. 3.6.4 Antes... Provimento n. 136/2009). 7.2 Na prova prático-profissional, poderão ser avaliados, além de competências e habilidades, os conhecimentos especificados a seguir: 1) Processo Judicial: distribuição, autuação, citação
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