Cobrança Indevida em Fatura de Energia Elétrica em Notícias

A empresa responsável pelo desconto mensal na fatura de energia elétrica admitiu a cobrança indevida, mas, acionada judicialmente, deixou o processo tramitar à sua revelia, o que inviabilizou a discussão

“Uma vez cessada a cobrança indevida, em grandes unidades consumidoras, essa economia pode representar até 50% no valor final da conta”, ressaltou... à energia elétrica efetivamente consumida", afirmou... erro na cobrança de ICMS sobre as contas de energia

proveniente de uma possível fraude no medidor de energia elétrica"... O cliente argumentou, no recurso de, que a Energisa não observou os preceitos legais tendo se baseado apenas em documentos forjados e unilaterais, realizando cobranças indevidas... A cobrança da dívida era de R$2.220,35

O ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA Não é de hoje que venho falando sobre o assunto, da cobrança indevida do ICMS nas faturas de energia elétrica... elétrica também possui este direito... Em uma linguagem mais clara o que esta sendo questionado como ilegalidade não é a cobrança do ICMS sobre o consumo da energia e sim a forma como é calculado o imposto

A empresa responsável pelo desconto mensal na fatura de energia elétrica admitiu a cobrança indevida, mas, acionada judicialmente, deixou o processo tramitar à sua revelia, o que inviabilizou a discussão

Na conta de luz, as concessionárias cobram a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD, além de encargos... Prezados amigos, quero neste momento informar a toda sociedade que por muito tempo fomos lesados em nosso orçamento familiar com cobranças indevidas na nossa conta de luz... Mas é possível identificar esta discrepância nas faturas e ajuizar ações com intuito de requerer a devida restituição tributária dos últimos 60 meses

Você sabia que está perdendo dinheiro por meio da cobrança indevida do ICMS na conta de luz... Veja o julgado: Vários tribunais estão seguindo o entendimento do STJ, a fim de determinar que se exclua da base de cálculo do ICMS os encargos da fatura de energia elétrica... O Governo do Estado somente pode calcular o ICMS da conta de luz sobre a energia elétrica efetivamente utilizada pelo consumidor

Para impedir que consumidores dos municípios de Alto Araguaia, Araguainha e Ponte Branca paguem contribuições sociais indevidas nas contas de energia elétrica, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs... A cobrança do PIS ( Programa de Integracao Social ) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) vem sendo feita ilegalmente e corresponde a 5% do valor total da fatura de serviços... Os valores vêm sendo ilicitamente transferidos, já que a legislação que institui as referidas contribuições sociais não prevê que o consumidor do serviço de energia elétrica figure como contribuinte ou

Ainda ficou assegurado à Energisa o direito de emitir nova fatura de cobrança considerando a média dos três primeiros meses imediatamente posteriores à substituição do medidor e pelo período pretérito... Nesta quarta-feira, 10, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Energisa Rondônia no valor de 6 mil reais, em razão da suspensão indevida do fornecimento de energia... Posteriormente, a consumidora teve a suspensão do fornecimento dos serviços de energia, além de receber a informação que o retorno da energia dependia do pagamento da fatura

com os autos, em abril de 2008, o fornecimento de energia foi parcialmente interrompido devido à descarga elétrica O acidente causou uma aceleração do padrão de leitura instalado na propriedade rural... Falha em medidor de consumo teria superfaturado o valor real das faturas a serem pagas pelo consumidor A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deverá indenizar, em R$ 5 mil, cliente que sofreu cobranças... imediatamente o que foi debitado a mais Ainda segundo o magistrado, antes de efetuar a cobrança, a companhia de energia deveria ter apurado o valor realmente devido, para evitar prejuízo na situação econômica