Concessão de Bolsa de Estudos em Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a legalidade das normas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para concessão de bolsas de estudos ou auxílios à pesquisa, atendimento... Quanto às regras para concessão de bolsas e auxílios à pesquisa, os procuradores destacaram que atendem o que define a Constituição , pois ao selecionar os projetos não se julga a instituição a qual o... de bolsas e demais auxílios à pesquisa, o que obsta a intromissão judicial nessa seara, sob pena de ofensa ao princípio da independência dos Poderes da República"

Em 2011, a estudante foi aprovada para uma bolsa de estudos no curso de direito da Universidade Paulista (UNIP), e comprovou renda familiar compatível com as exigências do programa... São Paulo, 16/03/2012 – A Justiça Federal, por meio de mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP), garantiu uma bolsa de estudos do Programa Universidade para... Mas, o Ministério da Educação (MEC) negou a concessão da bolsa. A justificativa foi que a assistida concluiu, em 2010, o ensino médio por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Na manhã desta quarta-feira (6), na Escola do Legislativo Romildo Bolzan, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) realizou sorteio de uma bolsa de estudos entre os servidores - com concessão

A concessão de bolsas de estudo se enquadra na categoria de extensão universitária, e não prestação de serviço... Visite-nos: http://alinepinheiro.jur.adv.br/ Fonte; http://www.conjur.com.br/2015-set-08/bolsa-estudo-extensao-universitaria-isenta-imposto-renda... Por isso, não pode incidir Imposto de Renda sobre o dinheiro recebido sob a forma de auxílio para estudos

Concessão de bolsa de estudos a professor é mera liberalidade do empregador, na qualidade de instituição de ensino... Para ler o texto inteiro, visite o seguinte endereço da Revista Consultor Juríco : http://www.conjur.com.br/2009-jun-25/instituicao-nao-obrigada-conceder-bolsa-estudos-professor

A concessão de bolsas de estudos parciais, em cursos lato sensu, com recursos decorrem do Programa de Capacitação para os servidores do TRE-PB... Tem início no próximo dia 29 de julho as inscrições para os interessados em concorrer no novo processo de seleção do Programa de Auxílio Bolsa de Estudos (ABE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

A concessão de bolsas de estudos parciais, em cursos lato sensu, com recursos decorrem do Programa de Capacitação para os servidores do TRE-PB... Tem início no próximo dia 29 de julho as inscrições para os interessados em concorrer no novo processo de seleção do Programa de Auxílio Bolsa de Estudos (ABE) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

da sua bolsa de estudos no exterior... Considerou-se que, no momento em que solicitara a bolsa de estudos para o exterior, e preenchera o formulário com essa finalidade, que tem natureza contratual, assumira o compromisso de cumprir com os... Na linha da orientação fixada no MS 24519/DF — no sentido de (DJU de 2.12.2005) que o beneficiário de bolsa de estudos no exterior, às expensas do Poder Público, não pode alegar o desconhecimento de obrigação

Foi constatado que a Uniplac concedia bolsa de estudos a alunos carentes e aos dependentes e cônjuges dos funcionários e dos professores... nos autos de que a instituição fosse obrigada a conceder a seus professores bolsa de estudo por força do contrato de trabalho... da bolsa de estudo não decorreu da relação de emprego, mas sim de mera liberalidade do empregador, na qualidade de instituição de ensino

A concessão do Auxílio Bolsa de Estudos foi proposta pela Secretaria de Gestão de Pessoas, cujo responsável é Ranulfo Lacet, através da apresentação de uma minuta de resolução à Presidência do TRE-PB... O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em busca da constante qualificação e atualização dos conhecimentos de seus servidores, instituiu o Auxílio Bolsa de Estudos através da Resolução nº 010... O Auxílio Bolsa de Estudos será concedido aos servidores efetivos, estando destinado à realização de cursos de pós-graduação, que funcionem regularmente e sejam ministrados neste Estado por instituições