Recurso conhecido e improvido. Conteúdo da sentença mantido. 7... RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Acórdão elaborado em conformidade com o disposto no art. 46 . da Lei 9.099 /1995, e arts. 12, inciso IX, 98 e 99 do Regimento Interno das Turmas Recursais. 2
Agravo improvido. ( AgRg no HC n. 733.644/SC , relator Ministro Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Sexta Turma, julgado em 6/12/2022, DJe de 15/12/2022)... Ainda que eventual pleito constitua matéria de ordem pública, podendo ser conhecido de ofício, a aplicação do privilégio contido no art. 155 , § 2º , do Código Penal impõe ao julgador uma gama de opções
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8003771-02.2018.8.05.0001 , em que figuram como recorrente MUNICIPIO DE SALVADOR e como recorrido XXXXX.
AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1... Recurso especial conhecido e desprovido. ( REsp n. 2.088.100/SP , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJe de 23/10/2023.) [4] AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Agravo interno improvido. ( AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.334.029/SP , relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 11/9/2023, DJe de 13/9/2023.) [5] AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO
AGRAVO IMPROVIDO. 1... Habeas corpus não conhecido. ( HC 644.132/SP , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 13/4/2021, DJe 16/4/2021, grifei.)... Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no RHC 127.089/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 24/11/2020, DJe 27/11/2020, grifei.)
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES... Agravo regimental do Ministério Público Federal improvido. ( STJ; AgRg-HC 746.377; Proc. 2022/0166893-1; SC; Quinta Turma; Rel. Min
Fixação de regime mais gravoso e negativa de substituição da pena corporal devidamente fundamentadas. 5 Agravo improvido"... Com efeito, certificado no sistema eletrônico o termo final em 07/02/2022, data em que interposto o recurso não conhecido por suposta intempestividade, deve ser ele conhecido e apreciado... Interposto o Agravo em 07/02/2022, este não foi conhecido nos seguintes termos: "Mediante análise do recurso de X, a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 27/12/2021, sendo o agravo somente
Writ não conhecido... WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1... AGRAVO IMPROVIDO. 1. Hipótese em que a decisão recorrida deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos