Criptoativos em Notícias

de pagamento, inclusive outros criptoativos... O que são Criptoativos perante a Receita Federal do Brasil... Outra questão é sobre a Mineração de Criptoativos

De acordo com o Ofício circular SIN nº 11/2018 “A Instrução CVM nº 555, em seu arts. 98 e seguintes, ao tratar do investimento no exterior, autoriza o investimento indireto em criptoativos por meio, por... A CVM concebeu os forks ou airdrops como possíveis riscos que o adquirente assume de custodiar outros criptoativos do que originalmente adquiriu, o que demonstra que o regulador não tem muito claro como... Dentre as recomendações sugere que na aquisição de criptoativos representativos, cabe ao fundo contar com uma “ due diligence especialmente rigorosa sobre esse emissor” dentre outras cautelas que mitiguem

▶️Veja os novos códigos: ✔81: criptoativo Bitcoin – BTC. ✔82: outros criptoativos, do tipo moeda digital = Conhecidos como altcoins entre elas Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT... ), Chainlink (LINK), Litecoin (LTC); ✔89: demais criptoativos que não sejam considerados criptomoedas (payment tokens), mas classificados como security tokens ou utility tokens... Durante a coletiva para apresentar as novas regras, a Receita informou a criação de três novos códigos para declarar criptoativos. A lista inclui uma numeração para a declaração de bitcoin

O texto aumenta as penas de crimes envolvendo “pirâmides financeiras” ou o uso fraudulento de criptoativos... O Projeto de Lei 2060/19 regulamenta as chamadas “moedas virtuais” – os criptoativos utilizados como meio de pagamento, reserva de valor e utilidade e valor mobiliário... Detalhamento O texto cria definições para criptoativos. Considera intermediador a pessoa jurídica prestadora de serviços de intermediação, negociação, pós-negociação e custódia

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (5) a regulamentação dos criptoativos... A regulamentação dos criptoativos está sendo discutida em vários países, já que indivíduos e empresas podem fazer essas transações financeiras sem a intermediação de bancos... Para o representante da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), Rafael Bezerra Ximenes, a tecnologia monetária utilizada nos criptoativos não é moeda, apesar da ideia de segurança trazida pelo termo

Para saber mais sobre as informações à RFB das operações com criptoativos ou moedas virtuais, acesse a nossa Seção Especial em Assuntos em Destaque > Moedas Virtuais... A Receita Federal comunica a todos os interessados que a primeira entrega das informações com criptoativos, relativas às operações realizadas em agosto, deve ser efetuada até 30 de setembro... Entre as informações a serem enviadas, destacam-se a identificação dos titulares da operação, o valor da transação em reais, a quantidade de criptoativos comercializada e a data da operação

Segundo levantamento divulgado pela ABcripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia), no final de outubro, dá conta de que 68% das empresas que operam com ativos digitais no Brasil não possuem licença ou autorização para operação cedida por órgãos reguladores no país A parcela restante, de 32% , possui algum tipo de licença para operação de órgãos como Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e Susep (Superintendência de Seguros Privados) , entre outros. A ABcripto, é uma associação sem fins lucrativos que representa as empresas e profissionais do setor de criptomoedas no Brasil. A associação foi fundada em 2019 com o objetivo de promover o desenvolvimento e a adoção da criptoeconomia no país. A associação atuou decisivamente para promover uma regulamentação clara e transparente para o setor de criptomoedas. Em 2022, foi aprovada a Lei 14.478 /22 , que institui o Marco Legal das Criptomoedas. A lei define os conceitos de criptomoeda e ativo virtual, e estabelece as diretrizes

"SMURFING" - 'fracionamento LÍCITO dos recursos de origem não declarada' por meio de 'contas poupanças' e de 'contas de criptoativos' de 'pessoas física menores de idade isentas ou dependentes de IRPF'... --- no caso das "pappers whalets" quanto a BitCoin, tecnicamente a divisas digitais dadas em criptoativos são acessíveis por meio dos códigos denominados "chaves de segurança", tanto "público" como "privado... DEPENDE, pois o CRITÉRIO RELEVANTE diz respeito a ADEQUAÇÃO LEGAL respectiva, sendo que: - criando contas digitais em "corretoras (exchanges)" especializadas em atividades financeiras por meio de "criptoativos

de criptoativo para a exchange (plataforma que oferece serviços de compra, venda e troca de criptomoedas); retirada de criptoativos da exchange; cessão temporária (aluguel); dação em pagamento (quitação... A Receita estabelece ainda várias situações possíveis em relação à declaração de criptoativos: Uma das hipóteses é a da pessoa física residente ou domiciliada no Brasil que vende criptoativos em um valor... de débito); emissão e outras operações que impliquem transferência de criptoativos”, destacou a Receita Federal

A partir de 2021, a divisão passou a ser: 81 - Criptoativo Bitcoin - BTC 82 - Outros criptoativos do tipo moeda digital (altcoins): Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chanlink... Assim, os códigos passam a ser: 81 - Criptoativo Bitcoin - BTC 82 - Outros criptoativos do tipo moeda digital (altcoins): Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chanlink (LINK)... Por se tratar de uma espécie de ativo financeiro, os criptoativos são taxados no Brasil