Danos Materiais Comprovados em Notícias

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  • Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais por assédio moral de empregada

    Notícias05/06/2020Eduardo Fanchioti Loureiro
    Não obstante a condenação de indenização por danos morais e danos materiais, uma vez que a dispensa da empregada ocorreu quanto estava afastada pelo INSS em pleno tratamento médico, a Igreja também foi... Juiz da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, senão condenar a Igreja Mundial do Poder de Deus em pagar a empregada as indenizações por danos morais e materiais pleiteadas... (b) Comprovado o item (a), fica configurada falha de execução da NR 17, por expor a reclamante a local estressante, e falha de execução da NR 7, por não prevenir, diagnosticar e intervir no adoecimento
  • Condenação danos morais e materiais-Anhanguera- Abandono curso- Vitória-ES.

    Notícias19/12/2021Salomão Barbosa
    Assim, uma vez que não resta comprovado nenhum prejuízo material ao requerente, conforme estabelece o art. 944 do Código Civil , o pedido de indenização por dano material não merece acolhimento... No mesmo sentido, também não há que se falar em dano moral, pois este somente é devido quando comprovado que houve um ato ilícito do qual resultou dano, e que haja nexo de causalidade entre o ato e o resultado... e devem ser efetivamente comprovados, em regra, são: (i) ação ou omissão do agente; (ii) culpa ou dolo do agente; (iii) nexo de causalidade; e (iv) dano
  • Contratado para reforma de casa é condenado por danos morais e materiais

    O réu foi condenado ao pagamento de R$ 6.173,72 de danos materiais além de R$ 5.000,00 de danos morais... Pede assim a condenação do réu em R$ 6.173,72 de danos materiais e R$ 10.000,00 de danos morais. O réu foi citado por edital e, no andamento do processo, a autora apresentou novos endereços dele... Assim, entendeu o juiz que restou comprovado por documentos e testemunhas que o réu descumpriu o contrato firmado e deve indenizar a autora nos prejuízos sofridos no valor de R$ 6.173,72
  • Homem atropelado receberá indenização por danos e pensão alimentícia

    Notícias10/01/2020Andre Mansur Brandao
    Assim, tanto o condutor quanto a proprietária do veículo deverão indenizar o autor por danos morais no valor de R$ 100 mil, danos materiais de R$ 1,5 mil, danos estéticos – considerado pelas fraturas sofridas... Condutor e proprietária de veículo deverão pagar indenização por danos morais, materiais, estéticos e pensão alimentícia em razão de um atropelamento... Visão da Justiça O magistrado considerou que foi comprovado que o condutor estava em um estado elevado de embriaguez e teve responsabilidade pelo acidente ocasionado
  • Término de namoro, noivado ou casamento por ato ILÍCITO pode gerar indenização no âmbito da responsabilidade civil em relação ao dano moral ou material ?

    Notícias26/05/2020Guilherme Mendonça
    DANO MORAL CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA O QUE EVITARIA MAIORES CONSTRANGIMENTOS. DANOS MATERIAIS, COMPROVADOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SENTENÇA MANTIDA... Julgado concedendo os danos materiais e também os danos morais: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ROMPIMENTO DE NOIVADO. NÃO COMPARECIMENTO DO NOIVO AO MATRIMÔNIO... Entendimentos sobre dano material O dano material assim como o dano moral também é muito importante em relação ao rompimento da promessa de casamento, considerado por muitos, mais preocupante do que o
  • Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material

    Notícias13/05/2020Marco Túlio Elias Alves
    e material, por parte do homem... Um homem foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 40 mil, a sua filha, que cresceu sem a assistência afetiva do pai... Na ocasião da análise dos autos em primeiro grau de jurisdição, a juíza titular da comarca onde vivem os envolvidos, Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, verificou que ficou comprovado o abandono afetivo
  • É impossível a aplicação de multa por danos materiais sob a alegação de dano presumido

    Notícias12/02/2016Sergio Fonseca Iannini
    Alegou também que não restou comprovado o nexo de causalidade da conduta da apelante com o suposto dano material às estradas, conforme alegado pelo MPF... Na hipótese, uma mera possibilidade de ocorrência do dano não é suficiente para que haja a condenação em danos materiais... A empresa também havia sido condenada a pagar multa pelos danos materiais e morais causados
  • Município deve indenizar por danos causados pela queda de árvore

    e o nexo causal estão devidamente comprovados... Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso do Município de Corumbá com pedido de anulação ou redução do valor a ser pago por dano material favorecendo S.S., que... Na apelação, o Município de Corumbá busca a reforma da sentença, pugnando pela inexistência de responsabilidade do ente municipal e pela minoração do dano material. O relator do processo, Des
  • Ex-síndica terá de pagar indenização de R$ 43 mil por danos materiais

    Notícias25/01/2020Correio Forense
    Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB #ex-síndica #indenização #danos #materiais Foto: divulgação da Web... A ex-síndica do Edifício Canopus, Eliane de Fátima Máximo Mendes da Silva, foi condenada, solidariamente com seu filho, Lucas Máximo Mendes da Silva, ao pagamento de indenização, por danos materiais, da... O atual síndico do condomínio, Ascânio Abrantes de Carvalho, ajuizou ação de indenização por danos materiais, apontando inúmeras inconsistências na prestação de contas apresentada pela ex-síndica, no montante
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