Decisão Confirmada em Notícias

Clique aqui para ler a decisão confirmada Clique aqui para ler a petição da AGU ADI 5.938 Fonte: Conjur Leia Também:... A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que que irá completar dois anos nesta segunda-feira (11/11)

A sentença que decretou o divórcio não acolheu a pretensão de que a mulher fosse obrigada a retomar o sobrenome de solteira, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... A sentença que decretou o divórcio não acolheu a pretensão de que a mulher fosse obrigada a retomar o sobrenome de solteira, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No processo trabalhista, a reclamente tentou reverter a decisão, porém sem sucesso... Mesmo após recurso, a sentença foi confirmada em segunda instância. Esse cenário destaca a importância de comprometer-se com a privacidade e a proteção de dados... Além disso, a empresa aplicou advertências e sanções diversas antes de chegar à decisão de dispensa por justa causa

O Comissariado da Justiça de Menores lavrou auto de infração contra a distribuidora e o juízo de primeiro grau aplicou multa no valor máximo disposto no artigo 257 do ECA , decisão confirmada pelo TJ-RJ... Com este entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão que condenou transportadora a pagamento de multa no valor de 20 salários mínimos

Decisão confirmada Ao analisar a apelação criminal, o desembargador relator Pedro Ranzi compreendeu que há, nos autos, a existência de “provas suficientes da materialidade e da autoria do crime de peculato-apropriação... A decisão, de relatoria do desembargador Pedro Ranzi, publicada na edição nº 7.026 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quinta-feira, 17, considerou que as provas reunidas aos autos são robustas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou HC contra a custódia cautelar, decisão confirmada, monocraticamente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Decisão O ministro Roberto Barroso apontou que, no caso, o HC foi impetrado como substitutivo de agravo regimental que poderia ter sido manejado no STJ... O relator também destacou que não é o caso de concessão da ordem de ofício, pois não verificou ilegalidade flagrante ou abuso de poder na decisão da Justiça estadual

Foi com base em aplicação análoga do supracitado artigo, que a Justiça do Trabalho de Belo Horizonte, em decisão confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT da 3ª Região), estendeu

O ministro lembrou que, ao manter a prisão preventiva — em decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina —, o juiz de primeiro grau apontou elementos dos autos segundo os quais, no momento... conceder o habeas corpus, o relator lembrou que a imposição de medidas cautelares pela turma não impede a fixação de outras medidas que o juiz de primeira instância considere necessárias, desde que em decisão

O juízo de primeira instância concedeu medida liminar determinando a imediata implantação dos dois códigos de barras, decisão confirmada na sentença e mantida pelo TJ-SP no julgamento de apelação... O município então apresentou agravo regimental contra a decisão monocrática sustentando que não mais persiste o argumento jurídico que embasou a decisão do relator, uma vez que o recurso extraordinário... Petição Ao reconsiderar sua decisão anterior, o ministro verificou que estão presentes os requisitos para a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário

Durante o período de apresentação de matérias, os deputados Ernesto Roller (PMDB) e Luis Cesar Bueno (PT) cumprimentaram o deputado Adib Elias (PMDB), pela decisão confirmada da validade de seu mandato