Direitos Fundamentais em Notícias

O estudo das dicussões jurídicas, este é o tema abordado pelo juiz federal, George Marmelstein, em seu livro "Curso de Direitos Fundamentais".

Sua condição de dependente química não lhe subtrai os direitos fundamentais... São Paulo, 9 de junho de 2018 Seção de São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil Comissão de Direitos Humanos Comissão da Mulher Advogada 88ª Subseção da OAB de Mococa... A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil por suas Comissões de Direitos Humanos e da Mulher Advogada, e da Subseção de Mococa da OAB SP, em razão dos fatos narrados no artigo publicado neste

Restrição a direitos fundamentais Alexandre Schubert Curvelo Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da UNIRITTER... A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promove o Curso de Atualização em Direitos Fundamentais, de 26 a 29 de outubro, às 19h... direitos fundamentais nas relações entre particulares Rafael de Freitas Valle Dresch Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da PUCRS e da FEEVALE

Restrição a direitos fundamentais Alexandre Schubert Curvelo Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da UNIRITTER... A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promove o Curso de Atualização em Direitos Fundamentais, de 26 a 29 de outubro, às 19h... direitos fundamentais nas relações entre particulares Rafael de Freitas Valle Dresch Advogado, doutorando em Direito (PUCRS) e professor da PUCRS e da FEEVALE

dadas situações, não se pode esquecer que um direito fundamental, pelo menos, deve ser sempre visto e tratado como absoluto... O direito fundamental absoluto é aquele fundante da sociedade livre e, consequentemente, da democracia: a liberdade de pensamento... O que é inadmissível é submeter uma pessoa a um procedimento deliberado, sem seu consentimento válido, com o fim de moldar seu pensamento, tolhendo esse direito fundamental

Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais: os Direitos Fundamentais e seus titulares Professor: André Ramos Tavares (SP) 15/06/13 (sábado) 9h às 12h Dignidade da pessoa humana, Direitos Fundamentais... Confira a programação da Pós em Direitos Fundamentais: 06/06/13 (quinta-feira) 19h às 22h Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: convergências e tensões Professor: Março Olivetti (Roma) 07/06/13 (sexta-feira... 12h Direitos Fundamentais e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos Professora: Carla de Marcelino Gomes (Portugal) 04/07/13 (quinta-feira) 19h às 22h Eficácia e efetividade das normas de Direitos Fundamentais

Na obra, o autor analisa doutrina e jurisprudência sobre o tema e, dessa forma, contribui para a compreensão da função dos direitos fundamentais em uma sociedade democrática e pluralista... O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá na próxima terça-feira (20) o lançamento do livro Classificação dos Direitos Fundamentais , do juiz federal e professor Jairo Schäfer... ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a publicação é uma daquelas que, além de já nascerem com perfil de verdadeiro clássico, oferecem real contributo ao aperfeiçoamento do Estado de Direito

ConJur – Os direitos fundamentais são os mesmos desde 1988. Algo mudou... Afonso Belice – Estamos na era da quarta geração de direitos fundamentais, como a democracia, o direito à informação e o direito ao pluralismo... Leia a entrevista: ConJur – Por que o senhor considera que os direitos fundamentais passam por uma crise no Brasil

Igualdade e Diversidade são, pois, dois princípios que podem conviver no catálogo dos Direitos Fundamentais... Esta semana tivemos o prazer de compartilhar a mesa e palestrar em um dos debates do “II Colóquio de Direitos Humanos: Direito à Diversidade como um Direito Humano Fundamental”, com o Prof... José Luiz, passei a seguinte questão aos meus alunos de Direitos Humanos da FDSM: Segundo Boaventura de Sousa Santos: “Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza e o direito de sermos

A liberdade de expressão e a privacidade são direitos fundamentais assegurados na Constituição . Em primeira análise, pode-se afirmar que a nudez em festas particulares engloba esta perspectiva... Portanto, no confronto entre os direitos fundamentais privacidade e liberdade de expressão, somente a análise do caso concreto poderá averiguar qual irá prevalecer e qual o alcance da restrição... As pessoas continuam com sua liberdade de expressão, que nesse caso sofre restrição em face do direito fundamental à intimidade, núcleo do direito fundamental à privacidade, que engloba o rol dos direitos