Falta de Capacidade Processual em Notícias

A consumidora reivindicava compensação alegando que a venda de passagens havia excedido a capacidade do voo, o que teria impedido seu embarque,entretanto, a defesa da companhia aérea apresentou provas

Em sua fala, Lamachia ressaltou que o mote da baixa capacidade instalada do Poder Judiciário no Brasil reside na absoluta falta de juízes em diversas comarcas pelo País... Para Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, é desafiador o trabalho imposto ao Judiciário na entrega célere de decisões em um cenário de amplo volume processual... “Há uma flagrante insuficiência da capacidade instalada do Poder Judiciário nacional – o que impõe a absoluta necessidade de otimizar os seus recursos, em termos tanto financeiros quanto humanos

Ter capacidade processual, em breves linhas, quer dizer ter o poder de praticar atos processuais por si mesmo... Esse argumento é utilizado para fundamentar a existência de capacidade processual de uma pessoa jurídica... Representar é estar no lugar de outrem, ou seja, é fazer às vezes de, suprir a falta de

"O autor compareceu ao exame pericial, tendo inclusive apresentado documentos, desse modo, não há que se falar em falta de interesse processual, tampouco, aplicar analogia para caso diverso constante em... Apresenta tremores e capacidade prejudicada de movimentar o corpo ao comando do cérebro ou de se manter em equilíbrio

“O autor compareceu ao exame pericial, tendo inclusive apresentado documentos, desse modo, não há que se falar em falta de interesse processual, tampouco, aplicar analogia para caso diverso constante em... Apresenta tremores e capacidade prejudicada de movimentar o corpo ao comando do cérebro ou de se manter em equilíbrio

Falta de identidade de causa de pedir e pedido... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Habeas corpus. Prisão civil. Pensão alimentícia. Capacidade de arcar com o pagamento. Avaliação. Impossibilidade... Teoria dos atos processuais isolados

Para Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, é desafiador o trabalho imposto ao Judiciário na entrega célere de decisões em um cenário de amplo volume processual... Ele ainda criticou o quadro defasado de servidores do Judiciário como um todo, a falta de investimentos em estrutura e capacitação no âmbito da Justiça, “bem como as condições muitas vezes precárias às... Em sua fala, Lamachia voltou a alertar para a baixa capacidade instalada do Poder Judiciário no Brasil, como tem feito recentemente em solenidades da Justiça

Para Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, é desafiador o trabalho imposto ao Judiciário na entrega célere de decisões em um cenário de amplo volume processual... Ele ainda criticou o quadro defasado de servidores do Judiciário como um todo, a falta de investimentos em estrutura e capacitação no âmbito da Justiça, “bem como as condições muitas vezes precárias às... Em sua fala, Lamachia voltou a alertar para a baixa capacidade instalada do Poder Judiciário no Brasil, como tem feito recentemente em solenidades da Justiça

Para Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do STJ, é desafiador o trabalho imposto ao Judiciário na entrega célere de decisões em um cenário de amplo volume processual... Ele ainda criticou o quadro defasado de servidores do Judiciário como um todo, a falta de investimentos em estrutura e capacitação no âmbito da Justiça, “bem como as condições muitas vezes precárias às... Em sua fala, Lamachia voltou a alertar para a baixa capacidade instalada do Poder Judiciário no Brasil, como tem feito recentemente em solenidades da Justiça

Falta de comprovação da materialidade delitiva. Absolvição... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Incidente de Demandas Repetitivas - IRDR. Conhecimento do Recurso Especial. Aplicação de regras processuais... a extinção da punibilidade, desde que o condenado alegue hipossuficiência, salvo se o juiz competente, em decisão devidamente fundamentada, entenda de forma diferente, indicando especificamente a capacidade