Função Social da Propriedade Rural em Notícias

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

deve ser interpretado à luz da função social da propriedade e da justiça social... Portanto, não cabe direito de preferência quando o arrendatário rural é empresa de grande porte, pois a incidência de normativos do estatuto violaria os princípios da função social da propriedade e da... Ou seja, “embora o princípio da função social seja aplicável, o da justiça social não o é”, afirmou o relator

o princípio da função social da propriedade urbana e rural... o princípio da função social da propriedade urbana e rural... A propriedade, como o mais amplo direito real, ao congregar os poderes de usar, gozar e dispor da coisa de forma absoluta, exclusiva e perpétua, evoluiu do sentido individual para o social, prevalecendo

O senador diz que é necessária a regularização ambiental dos assentamentos rurais, favorecendo o desenvolvimento social e econômico de pequenas propriedades rurais, em cumprimento à função social da propriedade... precisaria reflorestar 80% da pequena propriedade rural... “A grande maioria desses assentamentos possui graves problemas fundiários e ambientais, o que compromete a autossubsistência e o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades rurais, formadas essencialmente

do imóvel rural, em função de alienação ao Poder Público, inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes do imposto... rural ao patrimônio do expropriante, em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária; ou a posse ou a propriedade... A Receita Federal liberou nessa segunda-feira (14) o programa de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017

social da propriedade, com inúmeras relações jurídicas que produzem reflexos não só nos campos econômico e financeiro, mas também social e trabalhista da vida em sociedade... A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário do contribuinte, que é a sede da propriedade rural e nem sempre se confunde com o da sua residência... explicou o magistrado, o domicílio tributário não é, necessariamente, a residência do contribuinte, mas sim o centro de uma atividade empresarial de cunho econômico financeiro, que precisa atender à função social da propriedade

social da propriedade, com inúmeras relações jurídicas que produzem reflexos não só nos campos econômico e financeiro, mas também social e trabalhista da vida em sociedade... explicou o magistrado, o domicílio tributário não é, necessariamente, a residência do contribuinte, mas sim o centro de uma atividade empresarial de cunho econômico financeiro, que precisa atender à função social da propriedade... *Publicada originalmente em 11/02/2015 A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário do contribuinte, que é a sede da propriedade rural e nem sempre se confunde

rurais e urbanos, e no princípio da função social da propriedade, na cidade, no campo e na floresta... Dentre eles, a violação dos marcos legais sobre a política urbana e extição dos critérios que asseguram a função social da propriedade. Confira a Carta ao Brasil na íntegra aqui... O documento tem como objetivo convocar ao engajamento os movimentos sociais brasileiros e todos os que lutam pela Reforma Urbana e Agrária, para pressionar o Governo Federal a retiradar da pauta do Congresso

"A função social da cidade não se efetiva de maneira apartada da função social da propriedade... Por outro lado – explicou –, a usucapião tem por objetivo a regularização da posse e, uma vez reconhecida judicialmente, assegura o cumprimento da função social da propriedade... Além disso, Salomão destacou que o parcelamento do solo e as normas de edificação são providências relativas à função social da cidade