Habeas Corpus Excesso de Prazo Ordem Concedida em Notícias

O impetrante alega excesso de prazo na formação da culpa... Diante dessa realidade, requer a concessão de medida liminar para revogar a prisão preventiva do paciente por excesso de prazo ou que seja concedida medidas cautelares diversas da prisão e, no mérito... que seja concedida a ordem, expedindo-se o competente alvará de soltura

Ordem concedida". Habeas-corpus nº 32.981-0/217 (200803906840), de Corumbá de Goiás. "Habeas-corpus. Queixa-Crime. Procuração... Ordem concedida". Habeas-corpus nº 32.921-2/217 (200803750883), de Posse. Acórdãos de 23 de setembro de 2008. (Myrelle Motta)... Ementas As ementas receberam a seguinte redação:"Habeas-corpus. Excesso de Prazo. Princípio da Razoabilidade. Constrangimento Ilegal Configurado

PRIMEIRA TURMA DO STF Excesso de Prazo e Internação Provisória Por considerar que a internação provisória extrapolaria, em muito, o prazo assinalado pelo art. 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente... Ordem concedida para garantir aos pacientes o direito de aguardarem, em liberdade assistida, o desfecho das ações em curso na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina... - ECA , assumindo a feição de punição antecipada, a Turma superou o Enunciado 691 da Súmula do STF e deferiu habeas corpus impetrado em favor de menores, cuja apreensão ocorrera em 23.10.2007 ( ECA :

ORDEM CONCEDIDA EM OUTRO WRIT... EXCESSO DE PRAZO... EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO. PEDIDO DE LIBERDADE EM RAZAO DA PANDEMIA DA COVID-19

CONFIGURADO EXCESSO DE PRAZO DA MEDIDA CAUTELAR. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA. 1... utm_medium=copy_link AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AFASTAMENTO CAUTELAR DO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... Ordem concedida para declarar a nulidade de relatórios de investigação financeira e a imprestabilidade, em relação ao paciente, dos elementos colhidos em procedimento investigativo

Público Paciente: Emidio Soares Ferreira da Silva Ementa: habeas corpus liberatório tentativa de furto simples - prisão preventiva utilitária - excesso de prazo na identificação civil do paciente - ordem concedida... VI - Ordem concedida." Fonte: Núcleo de Atendimento Criminal da Capital... A seguir, a íntegra da decisão: "Acórdão 106628 - Comarca: Belém - Fórum Criminal - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS - Data de Julgamento: 16/04/2012 - Proc. nº. 20123002672-1 - Rec.: Habeas Corpus - Relator

PRISÃO PREVENTIVA – EXCESSO DE PRAZO. HABEAS CORPUS – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. O assessor Dr... O ministro Marco Aurélio, reconhecendo a ilegalidade manifesta pelo excesso de prazo na formação da culpa, afastou o entendimento de que não cabe Habeas Corpus contra ato isolado de Ministro do STJ e concedeu... Formalizou-se habeas corpus no Tribunal de Justiça, postulando-se o afastamento da prisão por excesso de prazo, uma vez não encerrada a instrução criminal, e, sucessivamente, a substituição por medidas

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus ( HC 104256 ) que questiona excesso de prazo no julgamento de um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... “Nas situações em que o paciente não dá causa ao excesso de prazo, não pode ser prejudicado pela ineficácia estatal no correto trâmite processual”, sustenta... O advogado afirma que impetrou habeas corpus no STJ em abril de 2009, há quase um ano e dois meses portanto, sem que o caso tenha sido analisado por aquela corte

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus ( HC 104256 ) que questiona excesso de prazo no julgamento de um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... "Nas situações em que o paciente não dá causa ao excesso de prazo, não pode ser prejudicado pela ineficácia estatal no correto trâmite processual", sustenta... O advogado afirma que impetrou habeas corpus no STJ em abril de 2009, há quase um ano e dois meses portanto, sem que o caso tenha sido analisado por aquela corte

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus ( HC 104256 ) que questiona excesso de prazo no julgamento de um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Nas situações em que o paciente não dá causa ao excesso de prazo, não pode ser prejudicado pela ineficácia estatal no correto trâmite processual, sustenta... O advogado afirma que impetrou habeas corpus no STJ em abril de 2009, há quase um ano e dois meses portanto, sem que o caso tenha sido analisado por aquela corte