Indeferimento de Prova Considerada Desnecessária em Notícias

Provas Houve também alegação de nulidade por desconsideração e indeferimento de juntada de provas e porque a condenação teria se baseado apenas na prova indiciária... Esse entendimento está consolidado na Súmula 273 do STJ:"Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado."... que a narrativa acusatória, tal como exige o artigo 41 do Código de Processo Penal ( CPP ), destacou perfeitamente o fato, apontou a autoria e a respectiva classificação, de modo que não pode ser considerada

Provas Houve também alegação de nulidade por desconsideração e indeferimento de juntada de provas e porque a condenação teria se baseado apenas na prova indiciária... Esse entendimento está consolidado na Súmula 273 do STJ:"Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado"... que a narrativa acusatória, tal como exige o artigo 41 do CPP (Código de Processo Penal), destacou perfeitamente o fato, apontou a autoria e a respectiva classificação, de modo que não pode ser considerada

Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica... O relator considerou a Lei nº 6.194 /1974, para o indeferimento do mérito, que determina que o pagamento do seguro deve ser feito mediante simples prova do acidente e do dano sofrido... A invalidez pode ser considerada como a perda ou redução da funcionalidade de um membro ou órgão, desde que causada por acidente envolvendo veículo automotor

Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica... O relator considerou a Lei nº 6.194 /1974, para o indeferimento do mérito, que determina que o pagamento do seguro deve ser feito mediante simples prova do acidente e do dano sofrido... A invalidez pode ser considerada como a perda ou redução da funcionalidade de um membro ou órgão, desde que causada por acidente envolvendo veículo automotor. FONTE: TJ-MT

Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de veracidade, o que torna desnecessária a produção de nova perícia médica... O relator considerou a Lei nº 6.194 /1974, para o indeferimento do mérito, que determina que o pagamento do seguro deve ser feito mediante simples prova do acidente e do dano sofrido... A invalidez pode ser considerada como a perda ou redução da funcionalidade de um membro ou órgão, desde que causada por acidente envolvendo veículo automotor

Houve também alegação de nulidade por desconsideração e indeferimento de juntada de provas e porque a condenação teria se baseado apenas na prova indiciária... Esse entendimento está consolidado na Súmula 273 do STJ:"Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado."... que a narrativa acusatória, tal como exige o artigo 41 do Código de Processo Penal ( CPP ), destacou perfeitamente o fato, apontou a autoria e a respectiva classificação, de modo que não pode ser considerada

São Paulo: Malheiros, 2007, p. 401): (...) a qualidade que reveste tais atos, de se presumirem verdadeiros e conformes ao Direito, até prova em contrário... O parágrafo 1º do art. 3º da Lei 10.666 de 2003 dispõe que a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão de aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com no mínimo, o tempo... a propositura de ação para sua defesa, devem encaminhar as peças pertinentes ao Ministério Público, para as providências cabíveis . 36 - Resta clara a posição aqui adota, da qual é completamente desnecessária

INDEFERIMENTO DA INICIAL... como devida, sob pena de indeferimento da petição inicial... Em face do art. 372 do CPC , aplicável ao processo do trabalho, o juiz poderá admitir a prova emprestada, sem necessidade de concordância das partes, assegurado o contraditório e atribuindo à prova o valor

dos seus clientes e de ter um número exagerado de indeferimento de petições iniciais, por ineptas, desconexas, com representações sucessivas à OAB... Em relação a tais circunstâncias, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que as condutas imputadas a Raul a) não caracterizam infração disciplinar. b) são consideradas desvios processuais exclusivamente... comunicação da renúncia; XII - recusar-se a prestar, sem justo motivo, assistência jurídica, quando nomeado em virtude de impossibilidade da Defensoria Pública; XIII - fazer publicar na imprensa, desnecessária

INDEFERIMENTO DA INICIAL... como devida, sob pena de indeferimento da petição inicial... Em face do art. 372 do CPC , aplicável ao processo do trabalho, o juiz poderá admitir a prova emprestada, sem necessidade de concordância das partes, assegurado o contraditório e atribuindo à prova o valor