Inversão do Ônus da Prova Declarada na Sentença em Notícias

Realizada a audiência, o juiz em 1º Grau decidiu pela inversão do ônus da prova. E o HSBC interpôs agravo de instrumento contra a decisão, que teve negado o provimento... A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa... Também desistiu da prova pericial, afirmando não ser necessária para comprovar a falsidade da moeda, que originou a presente ação

ônus da prova... do ônus da prova e a real presunção da jornada exposta pelo empregado na inicial... III da Súmula 338 do TST indicam que somente "a não apresentação injustificada dos cartões de ponto ou a apresentação de controles de frequência que registram horários britânicos" podem motivar a inversão do ônus da prova

ônus da prova... do ônus da prova e a real presunção da jornada exposta pelo empregado na inicial... III da Súmula 338 do TST indicam que somente "a não apresentação injustificada dos cartões de ponto ou a apresentação de controles de frequência que registram horários britânicos" podem motivar a inversão do ônus da prova

Realizada a audiência, o juiz em 1º Grau decidiu pela inversão do ônus da prova. E o HSBC interpôs agravo de instrumento contra a decisão, que teve negado o provimento... A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa... Também desistiu da prova pericial, afirmando não ser necessária para comprovar a falsidade da moeda, que originou a presente ação

Realizada a audiência, o juiz em 1º Grau decidiu pela inversão do ônus da prova. E o HSBC interpôs agravo de instrumento contra a decisão, que teve negado o provimento... A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa... Também desistiu da prova pericial, afirmando não ser necessária para comprovar a falsidade da moeda, que originou a presente ação

ônus da prova... do ônus da prova e a real presunção da jornada exposta pelo empregado na inicial... III da Súmula 338 do TST indicam que somente "a não apresentação injustificada dos cartões de ponto ou a apresentação de controles de frequência que registram horários britânicos" podem motivar a inversão do ônus da prova

definitiva ao réu, de qualquer prática de conduta delitiva, sob pena de simulada e inconstitucional inversão do ônus da prova. 2... Se declarada a irregularidade do ato, eventual condenação já proferida poderá ser mantida, se fundamentada em provas independentes e não contaminadas. 3... No sistema acusatório brasileiro, o ônus da prova é do Ministério Público, sendo imprescindíveis provas efetivas do alegado, produzidas sob o manto do contraditório e da ampla defesa, para a atribuição

Não há que se falar em inversão do ônus da prova quando os autos demonstram a existência de conjunto probatório suficiente para embasar a autoria delitiva, como na hipótese dos autos. 6... ÔNUS DA DEFESA. NULIDADE ARGUIDA POR QUEM LHE DEU CAUSA. RECONHECIMENTO. ART. 565 DO CPP . IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA... INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. LIMINAR CASSADA. 1

quanto ao ônus da prova, para os casos em que há uniformidade no horário de trabalho de entrada e saída registrado em cartões de ponto e que são apresentados como meio de prova judicial... No contexto da ação, prevaleceu a tese do ex-empregado, sendo intocável a sentença, que fixou uma média da jornada declarada pelo autor, providência contra a qual a empresa recorrente não se opôs... invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir”

Uma delas estabelece que é possível a inversão do ônus da prova da ação civil pública em matéria ambiental, a partir da interpretação do artigo 6º , VIII , da Lei 8.078 /90 combinado com o artigo 21 da... A pesquisa também traz a tese segundo a qual a abrangência nacional expressamente declarada na sentença coletiva não pode ser alterada na fase de execução, sob pena de ofensa à coisa julgada... Outra tese diz que a liquidação e a execução individual de sentença genérica proferida em ação civil coletiva podem ser ajuizadas no foro do domicílio do beneficiário, pois os efeitos e a eficácia da sentença